Promotores federais dos Estados Unidos entraram com o pedido de extradição na Nova Zelândia de Kim "Dotcom" Schmitz, fundador do Megaupload, e de mais três funcionários do site de compartilhamento de arquivos. Eles são acusados de manter uma rede de pirataria que teria causado prejuízos de US$ 500 milhões às companhias detentoras dos direitos autorais das mídias.
Segundo autoridades da Nova Zelândia, o pedido de extradição foi apresentado na última sexta (3) na corte de North Shore, em Auckland. A audiência da extradição, no entanto, deve ocorrer apenas em agosto.
Dotcom foi libertado em 22 de fevereiro, cerca de um mês após ser preso em sua residência na cidade neozelandesa. Além pagar a fiança, o fundador do Megaupload teve a liberdade condicionada à proibição de acesso à internet, de ter helicóptero em sua propriedade e de viajar em lugares mais distantes que 80 km de sua casa. As condições da liberdade também preveem que ele avise a polícia a cada vez que deixar sua mansão.
Acusações
Os EUA tiraram o Megaupload do ar por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial" que causou mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias. Segundo autoridades, o serviço rendeu a seu fundador, somente em 2011, US$ 42 milhões.
O detalhamento da ação inclui lavagem de dinheiro e infrações graves de direitos autorais. A acusação diz ainda que o MegaUpload recompensava usuários -- o documento não detalha quanto -- que subiam para o site os programas mais baixados. Aqueles que faziam upload de conteúdos ilegais, como cópias de programas e DVDs de filmes populares, eram os mais bem pagos. A pena máxima pelos crimes é de 20 anos.
Dotcom tem residência fixa na Nova Zelândia e seu site era baseado em Hong Kong -- lá o serviço Megaupload está barrado desde 2009. Os serviços do Megaupload também tinham sido anteriormente bloqueados na Índia e na Malásia.
“Indústria do crime”
O FBI definiu os negócios de Kim Schmitz como “indústria do crime”. “Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal reproduzindo e distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos autorais, incluindo filmes – disponíveis no site antes do lançamento –, músicas, programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de negócios e entretenimento”, diz o órgão.
De acordo com o FBI, o modelo de negócios do site de compartilhamento de arquivos promovia o upload de cópias ilegais. Tanto é que o usuário era recompensado pelo site quando incluía arquivos que eram baixados muitas vezes. Além disso, o Megaupload pagava usuários para criação de sites com links que levavam para o serviço.
Conforme alegado no processo, os administradores do site não colaboraram na remoção de contas que infringiam direitos autorais, quando solicitados pelas autoridades. Para citar o “descaso” da empresa, o FBI comenta que quando solicitado, o site ia lá e removia apenas uma cópia, deixando disponível outras milhares de cópias do arquivo pirateado.
Milionário excêntrico
Kim Schmitz, que fez 38 anos na prisão, foi detido na mansão onde morava com a mulher grávida e os três filhos em Coatesville. Apesar de casado, o milionário era famoso por estar sempre rodeado de belas mulheres.
A casa onde ele foi preso está avaliada em US$ 30 milhões (cerca de R$ 52,7 milhões). Apesar de ter gasto cerca de R$ 5,7 milhões em uma reforma, a mansão não pertence a Dotcom: ele tentou comprá-la, mas não teve sucesso por causa de problemas na Justiça. Fez então um contrato de leasing com o proprietário.
Os policiais confiscaram ainda vários veículos de Dotcom, entre eles um Cadillac rosa de 1959 e um Rolls Royce Phantom -- este último avaliado em mais de US$ 400 mil (cerca de R$ 705 mil). Também foram confiscados jet skis.
Fonte: Portal Uol
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