O Governo do Estado ambiciona copiar o exitoso projeto da Associação de Proteção e Assistência ao Apenado (Apac), originada em Minas Gerais e cuja única unidade do Estado está situada em Macau. Neste sistema, no qual o preso custa quatro vezes menos do que no modelo atual, a ressocialização do apenado é considerada prioridade.
A medida faz parte do que o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Fábio Hollanda, chamou de "não fazer de conta de que há problemas". Ele atribuiu a deficiência do sistema prisional do RN à ingerência dos últimos 10 anos.
Para responder rapidamente à ação dos criminosos, o governo compôs pacote de medidas com efeito em curto prazo. Elas incluem a contratação de quatro agentes penitenciários e intervenções estruturais em Alcaçuz.
Hollanda anunciou ainda que há decisão política da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para contratação de mais 22 agentes. O incremento de pessoal, todavia, está condicionado ao atendimento das premissas fiscais postuladas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O titular da Sejuc garantiu que não há mais corrupção dentro de Alcaçuz e citou a mais recente fuga do presídio, que não foi maximizada em face da ação do efetivo de segurança, que coibiu a evasão de até 95 homens. Na ocasião, seis fugiram do presídio.
Centrais do Cidadão
Fábio Hollanda disse ainda já ter iniciado o processo de reformulação das Centrais do Cidadão. Segundo ele, engenheiros da Sejuc estão vistoriando os prédios para atender ao novo projeto de modernização pensado para os equipamentos. Conforme ele, a Central do Praia Shopping deverá ser entregue nas próximas semanas.
Fonte: Nominuto
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