Planos de saúde: Procon RN está atento as medidas determinadas pela ANS

Alvo de 130 reclamações registradas pelo Procon/RN durante 2011, os planos de saúde privados terão de oferecer obrigatoriamente novos serviços aos usuários. As empresas têm de incluir 69 itens ao rol de procedimentos oferecidos aos usuários, segundo resolução publicada recentemente pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Os consumidores saem beneficiados com o aumento do leque de opções dentro do plano, mas ao mesmo tempo cresce a possibilidade de problemas de atendimento com a nova demanda.

Hoje a maioria das queixas envolvendo planos de saúde está relacionada à negativa de atendimento ou aumento de mensalidade. Por ser uma questão considerada complexa, as reclamações relacionadas a planos de saúde são atendidas pelo Procon/RN na companhia do consumidor insatisfeito. "Quando as pessoas nos procuram aqui com problemas, eu as acompanho até lá", afirma o subcoordenador de fiscalização, Ionaldo Pinheiro, que na semana passada teve de acompanhar dois funcionários de um plano de saúde até a Delegacia do Consumidor, pois os mesmos se negaram a prestar informações sobre uma ocorrência.

O coordenador geral do Procon/RN, Araken Farias, cita situações em que o plano chega a autorizar exames ou consultas médicas, mas o usuário é desautorizado a receber o atendimento quando chega ao hospital ou clínica. "As ocorrências são exatamente neste sentido. De descumprimento do contrato", explica. Ionaldo Pinheiro conta o caso de uma mulher grávida que se acidentou e chegou ao Procon/RN sangrando, pois não conseguiu ser atendida mesmo com a solicitação do médico para ultra-sonografia em mãos. "Ela disse que havia assinado o contrato naquele mês e o plano se negou, mesmo se tratando de uma urgência", diz o subcoordenador de fiscalização.

Na resolução da ANS estão 41 novas cirurgias feitas por vídeo, 13 exames, ampliação no número de consultas com nutricionistas, novos tratamentos, assim como utilização de novas tecnologias nos processos. A reportagem do Diário de Natal tentou ouvir a regional Nordeste da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramje), que responde pela maioria dos planos de saúde, mas não conseguiu contato com o presidente Flávio José de Moraes Wanderley, que está de férias. 

Associação médica acredita em benefícios

Para o presidente da Associação Médica do RN, Álvaro Barros, os novos itens trazem melhoras tanto para o consumidor quanto para os médicos. Um do ponto de vista de ter mais tratamentos, e atendimentos opcionais, e o outro tem à disposição um maior arsenal terapêutico médico. "A ANS ainda tem uma lista enorme de procedimentos que já são contemplados nos planos e não estão previstos oficialmente. Isso é atualizado paulatinamente", explica.

O vice-presidente da associação José Rozendo, ressalta que o acréscimo dos itens em questão traz inicialmente mais custos para os planos de saúde, porém as mudanças também terão reajustes nos pagamentos do consumidor. De acordo com ele, possíveis aumentos na mensalidade partem da própria ANS, que anualmente estabelece reajustes nos preços. "Não podemos considerar um custo, e sim um benefício", encerra o presidente da associação, Álvaro Barros. 

Fonte: DN