O presídio federal de Mossoró retomou ontem o curso de incentivo à leitura, que é realizado através do projeto Filosofarte, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Só em 2011, aproximadamente 60 internos foram beneficiados pelo projeto. Um dos integrantes do programa é o traficante carioca Luiz Fernando da Costa, "Fernandinho Beira-Mar", que está preso em Mossoró desde o início do ano. Para cada três dias estudados, um dia de pena é reduzido, como prevê a Lei de Execuções Penais (LEP).
De acordo com o diretor da unidade prisional, Francisco Martins, o projeto foi retomado na segunda-feira passada, 28. Os internos têm a oportunidade de ler e ao término de cada unidade de estudo têm de apresentar trabalhos para comprovar que apreenderam realmente o conteúdo da leitura.
"Além da reinserção social, feita através da leitura, estamos dando uma ocupação aos internos. Ao invés de estarem pensando bobagem, eles ocupam seu tempo lendo", destaca Francisco Martins, defendendo a leitura nas prisões brasileiras.
Além do Filosofarte, a unidade prisional tem ainda outro projeto no campo educacional. Trata-se do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) - Formação Inicial e Continuada/Ensino Fundamental (FIC). Esse outro consiste na alfabetização de jovens e adultos, nesse caso, presos.
Ao todo, nas contas da direção do presídio federal de Mossoró, cerca de 200 internos já passaram por projetos de ressocialização com base na educação. Neste ano, já foram quase 60 presos beneficiados.
O presídio federal de Mossoró tem hoje 49 internos, boa parte deles oriunda de outros Estados brasileiros. É o caso de Fernandinho Beira-Mar, que foi transferido da Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro para Mossoró.
A unidade foi inaugurada em 2009 e logo começou a receber os primeiros internos.
Sua capacidade é de 208 presos, todos recolhidos em celas individuais. Oito dessas vagas são destinadas ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que consiste numa reclusão mais rigorosa, cujos benefícios ficam mais cerceados - ainda não houve, em Mossoró, nenhum preso nesse regime.
Fonte: Defato
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