Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tratava todos os presentes recebidos ao longo do governo como personalíssimos – ou seja, de propriedade privada do ex-presidente.
A afirmação é do ex-chefe do gabinete de documentação histórica (GADH) da Presidência da República, Marcelo da Silva Vieira, em entrevista exclusiva ao Estúdio i, da GloboNews. O GADH é o setor que define se presentes recebidos por presidentes são pessoais ou da União. (leia mais abaixo)
“O Cid já chegava dizendo que aquilo era personalíssimo. E eu falava assim: ’pelo amor de Deus, isso não é personalíssimo", afirmou Vieira. “Passei quatro anos explicando isso para ele. E ele continuou. eu não sei se ele não entendia ou se entrava por um ouvido e saía pelo outro."
Questionado sobre se Cid tinha uma visão distorcida sobre o que era personalíssimo ou não, Vieira se reserva a dizer que “ele tinha a interpretação dele”.
Consulta sobre venda de presentes
De acordo com Vieira, Cid não consultou formalmente o GADH sobre a possibilidade de venda de presentes recebidos pela Presidência, mas sempre "em conversas informais". Vieira afirma que respondia ao ex-ajudante de ordens que "é previsível a venda, desde que cumpra a legislação vigente".
"Ele [Mauro Cid] nunca falou de forma específica, pelo amor de Deus, que fique claro. Nunca. Sempre: ‘Pode vender? Pode, desde que cumpra’. Então eu entendo que, se tinha o desejo de vender, isso cabe ao titular do acervo, que é o presidente da República", disse Vieira.
A lei brasileira define regras para que os bens do acervo presidencial sejam colocados à venda: a União tem preferência de compra e precisa autorizar expressamente a comercialização.
Vieira disse que Cid o consultou também depois de Jair Bolsonaro deixar a presidência, quando a existência das joias foi revelada pela imprensa. "A partir do momento que estourou essa história toda aí, esse evento, ele começou a ligar para tirar dúvida", afirmou.
Conversa com o presidente sobre 'relógio'
Segundo Vieira, Cid o procurou falando sobre um presente recebido pelo ex-presidente e que havia ficado retido na Receita Federal. "De início, eu nem sei se o Cid sabia detalhadamente que era o kit de joias rosé. Tanto que numa das ligações, ele na verdade fala assim: ‘relógio’. Ele nem fecha em joia, nada disso", disse.
Vieira afirmou – como já havia dito em depoimento à Polícia Federal (PF) – que Cid pediu que ele assinasse um ofício para autorizar a liberação dos itens retidos.
O ex-chefe do GADH disse ter ligado para Cid para informar que não assinaria o ofício para retirada dos itens porque o texto afirmava que o presente era destinado ao Estado brasileiro e não ao acervo privado do presidente. Em seguida, o ex-ajudante de ordens pediu a Vieira que explicasse a questão a Bolsonaro.
Aí ele [Cid] estava do lado do presidente, e ele passa e fala: ‘Marcelo, então explica pro chefe’. Eu resumidamente explico isso pro chefe – o chefe, o presidente da República – e aí ele só fala assim: ‘Ok, obrigado.’, e desliga. Daí eu falei, bom, tranquilo", disse Vieira à GloboNews.
O que são itens personalíssimos
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os itens personalíssimos são aqueles que o presidente pode usar enquanto está no cargo e pode levar consigo quando deixar o cargo. Normalmente, são itens de menor valor ou de consumo, como roupas, alimentos e perfumes.
Joias têm que ser incorporadas ao acervo da União, o que não ocorreu no caso do Rolex e outras joias recebidas por Bolsonaro, segundo investigações da Polícia Federal que apuram suposto desvio de itens valiosos por Cid e outros aliados do ex-presidente da República.
Fonte: Blog da Andréia Sadi
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