O post do ex-deputado federal Jean Wyllys no Twitter criticando o fato de Eduardo Leite - governador do RS e gay - decidir manter escolas cívico-militares “incita a discriminação e o preconceito contra minorias” e ofende a dignidade de Leite, diz a defesa do governador em denúncia contra Wyllys apresentada ao Ministério Público.
“A manifestação (...) a um só tempo: (1) ofende a dignidade de Eduardo Leite no exercício da função de Governador do Estado, por insinuar que suas decisões não são pautadas por motivações republicanas; e (2) incita a discriminação e o preconceito contra minorias, ante o seu evidente caráter homofóbico, pois buscam vincular decisões que, a seu juízo, são ruins, ao comportamento de homossexuais, como se não tivessem, por sua orientação sexual, condições de ocupar cargos ou funções públicas de relevo”, diz o documento.
O governador entrou com representação contra o ex-parlamentar por injúria, crime previsto no artigo 140 do Código Penal (pena de detenção de, no mínimo, um a seis meses, ou multa), com aumento da punição prevista no artigo 141 pelo fato de a vítima estar no “exercício de atribuições funcionais”, segundo o documento, a que o g1 teve acesso.
A denúncia foi apresentada ao MP em 19 de julho após Wyllys postar, no dia 14 de julho, uma resposta à publicação de Leite que mostrava matéria do g1 informando que o RS manteria as escolas cívico-militares. O post de Wyllys diz:
"Que governadores heteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay…? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então… Tá feio, bee!."
No documento, a defesa cita ainda trecho do voto do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, na análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão segundo o qual “o enquadramento de atos homofóbicos como formas contemporâneas de racismo busca inibir comportamentos abusivos que possam disseminar o ódio público contra outras pessoas em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero”
Leite foi o primeiro presidenciável a admitir publicamente sua homossexualidade. Isso ocorreu em 2021, durante entrevista a Pedro Bial.
Fonte: Blog do Octávio Guedes
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!