As cenas do ministro da Justiça, Flávio Dino, sendo provocado e trocando farpas com parlamentares da oposição em audiências no Congresso, têm se tornado virais na internet. Em 4 meses, Dino é o ministro do governo Lula que mais esteve na Câmara e no Senado participando de audiências a pedido dos parlamentares.
No total, o ministro já passou pouco mais de 14 horas prestando esclarecimentos nas duas Casas. Foram 3 audiências na Câmara e uma no Senado. E ainda há novos requerimentos no Congresso prevendo mais idas de Dino às comissões. Ou seja, os episódios com a oposição terão novos capítulos.
A interação mais recente a ganhar repercussão foi entre Dino e o senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Em determinado momento, o ministro disse a do Val que "se o senhor é da Swat, eu sou dos Vinagadores". Do Val se apresenta como instrutor do grupo tático especial da polícia dos Estados Unidos.
Retórica
Na última quinta-feira (11), Dino disse em entrevista a GloboNews que o embate é um recurso "milenar" de retórica.
"Tem uma máxima do direito romano que dizia que a Justiça dá a cada um o que é seu. Se a pessoa faz um debate sério, eu respondo com seriedade. Se a pessoa está lá tentando proliferar fake news, agressividade e se comportando de um modo ridículo, é claro que é um recurso retórico", disse.
"Às vezes, até as pessoas se zangam, mas não deveriam se zangar porque isso é milenar. É um recurso retórico para sublinhar o ridículo, sublinhar o absurdo", afirmou.
Alvo da oposição
Flávio Dino virou um dos principais alvos dos parlamentares contrários a Lula. Inicialmente, as críticas ao ministro eram concentradas na edição dos decretos que facilitavam o acesso da população a armas de fogo e munição.
Pouco tempo depois, ele passou a enfrentar suposições de que teria sido omisso nos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
Mais recentemente, o destaque nas críticas à condução do debate público pelas redes sociais na discussão do chamado PL das Fake News motivou outra série de requerimentos.
Nas duas Casas, até esta sexta-feira (12), ele somava:
77 requerimentos de convite e convocação para apresentar esclarecimentos ou participar em audiências públicas em comissões;
e ainda 6 pedidos de convocação para esclarecimentos no plenário principal da Câmara.
Do total de pedidos apresentados pelos congressistas, 23 foram aprovados.
As 4 idas de Dino se referem a 18 requerimentos aprovados (isso porque requerimentos podem ser somados para virar uma única audiência). Ainda há 5 requerimentos aprovados que devem virar audiências futuras.
Somente na Câmara, Dino foi alvo de quase 35% de todos os requerimentos apresentados como convocação de ministros para esclarecimentos em comissões.
No convite, o ministro não é obrigado a comparecer. A convocação, no entanto, torna a presença obrigatória, e o não comparecimento é considerado um crime de responsabilidade.
Participações futuras
Os 5 requerimentos que foram aprovados e aguardam datas são:
2 convites, do último dia 3, para prestar esclarecimentos às comissões de Comunicação e Fiscalização e Controle da Câmara sobre as ações do Ministério da Justiça na regulação de redes sociais;
1 convite, do dia 29 de março, para a Comissão da Mulher da Câmara sobre o Pronasci II;
e duas convocações, da última terça (9), para prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança da Câmara sobre ocupações de terra e uma suposta declaração falsa sobre o comércio de armas — neste caso, a tendência é que seja em somente um dia.
Participações de ministros em audiências no Congresso
Veja o número de participações de ministros:
Flávio Dino (Justiça): 4
Silvio de Almeida (Direitos Humanos): 3
Nísia Trindade (Saúde): 2
Simone Tebet (Planejamento): 2
Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário): 2
Wellington Dias (Desenvolvimento Social): 2
Márcio França (Portos e Aeroportos): 2
Sonia Guajajara (Povos Indígenas): 2
Renan Filho (Transportes): 2
Camilo Santana (Educação): 2
Carlos Fávaro (Agricultura): 2
Margareth Menezes (Cultura): 2
Luiz Marinho (Trabalho): 1
Ana Moser (Esporte): 1
Luciana Santos (Ciência e Tecnologia): 1
Carlos Lupi (Previdência): 1
Alexandre Silveira (Minas e Energia): 1
Cida Gonçalves (Mulheres): 1
Waldez Goés (Desenvolvimento Regional): 1
André de Paula (Pesca): 1
Mauro Vieira (Relações Exteriores): 1
José Múcio (Defesa): 1
Fernando Haddad (Fazenda): 1
Viralizou
Relembre alguns dos trechos virais de Dino nas audiências no Congresso:
➡️ 28 de março
Na primeira ida ao Congresso, Dino participou de audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O ministro rebateu suposições do deputado André Fernandes (PL-CE), que atribuiu ao ministro 277 processos na Justiça.
"A essas alturas, dizer com base no JusBrasil que respondo a 277 processos, se insere — mais ou menos — no mesmo continente mental de quem acha que a Terra é plana, mais ou menos. Claro que, olhando nos seus olhos, eu vejo que o senhor sabe que a Terra é redonda", disse, sob um coro de risadas e gritos de "é um piadista".
Mais tarde, Dino voltou a confrontar Fernandes ao ser questionado sobre uma suposta participação de organizações criminosas no governo.
"O senhor, inclusive, é investigado no Supremo [Tribunal Federal]. Não quebre o microfone, por favor", disse.
Em outro momento, ele chegou a convidar os deputados a participar de uma visita ao Complexo da Maré no Rio de Janeiro.
O ministro estava sendo questionado pelo colegiado por um compromisso na favela Nova Holanda, que integra a Maré, em março.
➡️ 11 de abril
A audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara ganhou cliques nas redes pela tensão criada pelos próprios deputados.
Enquanto Dino tentava falar, deputados da oposição interrompiam e protestavam. O clima fez com que o presidente do colegiado, Sanderson (PL-RS), declarasse encerrada a reunião.
Sob gritos de "fujão", o ministro se levantou e foi embora.
➡️ 3 de maio
Na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, ganhou as redes sociais trechos de respostas de Dino a uma série de questionamentos feita pelo deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Em um dos momentos, Deltan tentou relacionar o trabalho do Ministério da Justiça no debate do PL das Fake News e na regulação das redes sociais com um possível "controle excessivo sobre a liberdade" e alinhamento do governo Lula a ditaduras.
"Em relação ao debate sobre a lei se é necessária ou não, o senhor fala em ditaduras, em maiores escândalos e eu acho que, sinceramente, olhando para o senhor, eu acho que o senhor acredita no que diz. O que ao meu ver é mais grave. Porque o senhor parte de um sistema de crenças muito próprio, muito singular, que não tem aderência na realidade", disse Dino.
➡️ 10 de maio
Na mais recentemente participação de Dino, desta vez no Senado, o ministro travou embates com os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Sergio Moro (União-PR) e Marcos do Val.
Uma das respostas de Dino a do Val foi bastante compartilhada nas redes. Nela, o senador tentou atribuir ao governo Lula uma suposta responsabilidade nos ataques golpistas de 8 de janeiro e disse esperar que Dino seja afastado e preso.
Dino rebateu as declarações e afirmou que Marcos do Val faz "construções mentais muito singulares que não tem ligação com os fatos".
"Não precisa o senhor ir para a porta do Ministério da Justiça fazer vídeos de internet. Porque, se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores, o senhor conhece? Capitão América", acrescentou.
Fonte: g1
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