domingo, março 26, 2023

PF aponta ao STF que houve crime em declarações de deputada em apoio a atos de 8 de janeiro

A Polícia Federal apontou ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (24) que houve crime na conduta da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), por suas declarações de incentivo aos atos golpistas de 8 de janeiro.



A PF encaminhou relatório à Corte em que conclui que houve "crime de opinião" por parte da deputada, mas entendeu que caberá ao Ministério Público Federal enquadrar a conduta dentre os chamados crimes contra a paz pública, previstos no Código Penal.


Os investigadores destacaram ainda que as declarações da deputada ocorreram quando ela ainda não estava protegida pela regra da imunidade por opiniões, palavras e votos.


A polícia citou que no dia 8 de janeiro - dia dos ataques violentos às sedes dos Três Poderes - Waiãpi divulgou vídeos e endossou as condutas com o seguinte comentário: "Povo toma a Esplanada dos Ministérios nesse domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho".


"Inquirida pela Polícia Federal, a investigada reconheceu que fez a postagem questionada, mas negou que tenha participado da manifestação e pronunciado as frases que são ditas no vídeo, apresentando documentos que indicariam estar na Cidade do Rio de Janeiro no dia 08/01/2023. No caso, a parlamentar afirmou que teve acesso ao vídeo que versava sobre a invasão ao Congresso Nacional em um grupo de Whatsapp, e este estaria público e disseminado na internet e nas redes sociais", afirmou a PF.



"Silvia Waiãpi confirmou que na publicação do vídeo inseriu a seguinte legenda: “Povo toma a Esplanada dos Ministério nesse domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”. Embora sustente que a postagem teve sentido jornalístico de informação, é inegável na legenda o apoio e aprovação à ação criminosa", continuou a polícia.


Os investigadores relataram ainda que é "possível que a parlamentar tenha removido algum material comprometedor", já que há poucos materiais ainda sobre o tema em suas redes sociais.


Fonte: g1

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