O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (30) que o governo não vai mais conceder novas autorizações para pesquisas minerais em áreas indígenas.
O petista também voltou a afirmar que colocará fim ao garimpo ilegal em territórios indígenas, como o dos Yanomami – que vêm enfrentando uma grave crise de saúde em razão do avanço da atividade garimpeira.
Lula deu as declarações ao ser questionado sobre as medidas que o governo federal tomará para expulsar cerca de 20 mil garimpeiros que exploram florestas e rios onde vivem os indígenas.
A pergunta foi feita durante coletiva de Lula com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz – após encontro entre os dois no Palácio do Planalto.
"Temos que parar com a brincadeira, não terá mais garimpo. O governo brasileiro vai tirar e acabar com qualquer garimpo a partir de agora. E não vai haver mais, por parte da agência de minas e energia, autorização para alguém fazer pesquisa em qualquer área indígena", disse Lula.
Lula, no entanto, não deu um prazo para a retirada da exploração irregular dos territórios indígenas.
Com o fim das autorizações para pesquisa mineral em áreas indígenas, o governo quer evitar que garimpeiros usem as pesquisas como justificativa para ampliar a atividade nos territórios.
Críticas a Bolsonaro
Lula acusou o governo de Jair Bolsonaro (PL) de incentivar a atividade ilegal em terras indígenas, que teriam causado parte dos problemas que os indígenas Yanomami têm enfrentado, como contaminação dos rios e desnutrição grave.
Na avaliação de Lula, a gestão Bolsonaro pode ser considerada "genocida" por não combater o aumento do número de garimpeiros na região, localizada no estado de Roraima, na fronteira brasileira com a Venezuela.
Nesta segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a investigação da possível prática dos crimes de genocídio de indígenas por parte de autoridades do governo Jair Bolsonaro.
A reserva Yanomami
O território Yanomami é a maior reserva indígena do Brasil e vive uma crise sanitária e de segurança alimentar sem precedentes.
O Ministério dos Povos Indígenas estima que ao menos 570 crianças tenham morrido de fome, desnutrição e contaminação pelo mercúrio em 2022.
A emergência humanitária é resultado direto dos cortes de recursos para a saúde indígena no governo de Jair Bolsonaro e da tomada das terras pelo garimpo nos últimos anos.
O número de garimpeiros no Terra Indígena Yanomami passou de 20 mil em 2022, quase o tamanho da população de 28 mil povos originários na região.
De acordo com o Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR), o governo federal, durante a gestão de Jair Bolsonaro, tentou esconder a gravidade da crise de saúde entre os indígenas na Terra Indígena Yanomami.
Fonte: g1
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