quinta-feira, novembro 10, 2022

Governadora nomeia nova desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra (PT) nomeou a procuradora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo como a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.


Prédio fachada sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte RN TJRN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial do Estado. A procuradora assumirá a vaga que foi aberta com a aposentadoria da Desembargadora Judite Nunes.


O cargo aberto pertencia a quinto de vagas de desembargador do TJRN reservado a membros do Ministério Público Estadual.


Embora estivesse na lista tríplice enviada pelo próprio Tribunal de Justiça, Maria de Lourdes não era a primeira opção, na lista de classificação apresentada pelo Judiciário. Ela estava na segunda posição, atrás do procurador Herbert Pereira Bezerra e era seguida por Marcos Aurélio de Freitas Barros.



Ministério Público indicou seis nomes

O processo de escolha da nova desembargadora começou em julho, quando a procuradora-geral de justiça do Estado e presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Eliana Cardoso, foi comunicada oficialmente da vacância do cargo, dentro do quinto constitucional.


É chamada de quinto constitucional a reserva de um quinto das vagas dos tribunais de Justiça a membros do Ministério Público e advogados.


Em outubro, o MP elegeu uma lista com seis nomes, enviada ao TJRN: Anísio Marinho Neto, Érika Canuto, Fernando Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra, Marcos Aurélio de Freitas Barros e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo.


Dos seis, o TJ escolheu três nomes, dentre os quais Maria de Lourdes foi escolhida pelo governo.


Fonte: g1

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