O Procon do Rio Grande do Norte autuou cinco postos em apenas dois dias em Natal por terem aumentado o preço da gasolina antes da redução de 25 centavos por litro nas distribuidoras, que foi anunciada pela Petrobras e entrou em vigor nesta sexta-feira (2).
(Errata: A Inter TV Cabugi errou ao informar que 369 postos de combustíveis do RN foram notificados por reajustes injustificados pelo Procon de janeiro a setembro. Esse foi o número de expedientes administrativos do órgão, como notificações, relatórios de visitas e multas, entre janeiro e junho. A informação foi corrigida às 8h15 deste 3 de setembro.)
Os postos autuados ficam nas avenidas Felizardo Moura, Moema Tinôco, Amintas Barros, Prudente de Morais e na Rua Apodi.
"O valor que eles praticavam antes era um e, sem justa causa, sem nenhuma variação de preço estabelecido pelo órgão controlador que é a Petrobras, eles já majoraram seus lucros para quando a redução começasse a ser efetivada, que é a partir do dia 2, eles pudessem deduzir um valor de um valor já abusivo praticado por eles. Então isso aí fere veementemente o artigo 39 do Código do Consumidor. É considerado uma prática abusiva", explicou Oberdan Medeiros, subcoordenador da Defesa do Consumidor do Procon-RN.
O Sindicato dos Postos do Rio Grande do Norte(Sindipostos-RN) justificou que essa questão de preços têm relação com uma lógica de mercado e que alguns postos de Natal reajustaram os preços porque estão indo buscar combustível fora do estado.
"A gente tem comprado das distribuidoras com uma certa dificuldade aqui no RN e é comum hoje vários postos irem buscar esse produto no estado de Pernambuco, o que encarece a operação e também dificulta a logística e faz com que os preços possam se alterar", disse Maxwell Flor, presidente do Sindipostos-RN.
De acordo com a legislação, os postos também são obrigados a deixar em local visível o valor do litro de gasolina no dia 22 de junho. Depois desta data, os impostos federais foram zerados e o ICMS estadual teve redução na alíquota de 29% para 18%, além de quatro reduções nas distribuidoras anunciadas pela Petrobras.
A publicidade ajuda o consumidor entender o preço praticado no posto, e escolher onde tem gasolina mais barata.
Ao todo, segundo o Procon, houve 369 expedientes administrativos, como notificações, relatórios de visitas e multas, em postos de combustíveis no primeiro semestre de 2022 em todo o RN.
Fonte: g1
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