A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi autuada pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) pelos danos ambientais causados após a Estação de Tratamento de Esgoto em Pium, na Grande Natal, transbordar no dia 4 de julho.
De acordo com o Idema, a Caern já recebeu o auto de infração e está fazendo uma série de obras emergenciais. A Companhia comunicou ao instituto que uma empresa especializada foi contratada para retirada da primeira camada de resíduos do local e destinada a um aterro licenciado.
Após transbordar, os resíduos chegaram a invadir uma rua da localidade, causando transtornos aos moradores e comerciantes.
Entre as obras, está a recuperação da encosta da estação de tratamento, rompida no início do mês, e os reparos na estrada que dá acesso à comunidade atingida. Com a possibilidade de contaminação dos poços, a Companhia instalou, também, caixas d'água para a comunidade.
"Nesse momento, estamos preocupados com a situação socioambiental, mas, nesse primeiro momento foi solicitado que a Caern agisse de forma emergencial", afirma Werner Farkatt, diretor-técnico do Idema.
Caern entregará relatório até a próxima semana
A Caern retornou informações preliminares sobre a operação no local e deve entregar um relatório detalhado, de maneira oficial, até o início da próxima semana.
Em nota, a Companhia afirmou que o rompimento ocorreu após as fortes chuvas: "Situação de forma maior. Desde então, a Companhia adotou as medidas necessárias", afirmou.
No documento que será entregue, há a expectativa da Caern explicar como a lagoa, que trabalha com algo em torno de 20% de sua capacidade, não resistiu e rompeu, causando o dano ambiental.
"A grande quantidade de água de chuva que entrou no sistema de esgotamento, a Caern deve informar, após estudos, se esse material entrou no sistema por falha da companhia, ou pela identificação de ligações irregulares", explica o diretor-técnico.
O Idema reforça que a estação funcionava mediante um ato para testes operacionais. O local já teve algumas licenças ambientais, e o procedimento para obter a licença estava tramitando. "Essa autorização foi dada (para o funcionamento). A Caern está na fase da regularização", explica Farkatt.
Em caso de condenação, as sanções são impostas em multas, previstas na Lei Estadual 272, que dispõe sobre a política o sistema estadual do meio ambiente.
Fonte: g1
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