Um dia depois da publicação da norma do Ministério da Justiça que determina que estabelecimentos comerciais deixem de comercializar "produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica" para menores de 18 anos, nada mudou na creperia La Putaria, em Ipanema, na Zona Sul do Rio nesta quinta-feira (2).
Às 15h20, já havia fila na porta (o estabelecimento abre às 15h30), a maior parte dos clientes sabiam da polêmica envolvendo o ministério, mas estavam ávidos mesmo para comprar o doce e fazer fotos na loja para suas redes sociais.
Até o letreiro da loja, coberto por tecido rosa, que podia insinuar uma adequação à nova norma publicada no Diário Oficial da União, era antigo.
"Esse tecido está aí há cinco dias. Abrimos há um mês e estamos esperando uma licença de letreiro luminoso da prefeitura que ainda não chegou e, para evitar problemas, resolvemos cobrir", explicou Juliana Lopes, dona da loja, e que trouxe a franquia para o Brasil com o namorado, o austríaco Robert Kramer.
De acordo com o Ministério da Justiça , os estabelecimentos também não podem deixar, em local visível, como letreiros ou vitrines, produtos com conteúdo pornográfico. As lojas também devem colocar cartazes informando que é proibida a entrada de menores de idade.
Fila na porta e estudo para mudar o nome
Ela conta que desde a publicação da medida pouca coisa mudou no dia a dia da loja.
"A gente não tem vitrine exibindo nada porque nossos produtos são de consumo imediato, a loja só tem frases divertidas e nós já não vendíamos para menores de 18 anos. A única coisa que vamos colocar é um informe vísivel sobre isso", diz ela.
A maior mudança ainda está sendo estudada e deve mexer diretamente com a marca, que é uma franquia e pretendia abrir e comercializar lojas com o nome de La putaria. Juliana explica que eles já foram notificados pelo Procon-RJ sobre o nome e planejam como se adequar.
"É complicado porque um negócio se faz também em cima de um nome, de uma marca, e vamos ter que mudar a nossa. É uma coisa pequena, mas é um retrocesso histórico, social, que começa de forma pequena e depois afeta coisas maiores", diz Juliana.
Clientes criticam norma: 'Puritanismo'
Os clientes endossam o discurso da dona e festejam a creperia.
"Acho uma palhaçada. Tanta coisa para se preocupar , tanta violência, e vão se preocupar com uma loja? Fala sério, né?", diz ajudante de serviços gerais Juliane Carmo, de 41 anos.
"Até porque vagina e pênis todo mundo tem. Não é novidade para ninguém", brincou a auxiliar de serviços administrativos Cristiane Crica, de 46 anos.
O estudante Gustavo Nascimento, de 18 anos, também não entendeu o motivo de tanta proibição em torno de um loja de doces.
"Acho uma palhaçada. Tem muita coisa acontecendo, como a situação do Recife, e as pessoas estarem se preocupando com isso. Acho que tem muita gente que não conhece, vai ouvir falar e vai vir. Até porque não tem nada demais. É só divertido", diz.
"É maravilhoso. Meu neto mora em Portugal, tem em Barcelona, e aqui fica com esse puritanismo. Vim experimentar e vou mostrar para o meu marido para ele vir comer a vagina", disse Rebeca Kogut, de 80 anos segurando um doce com recheio de creme de avelã.
Multa de R$ 500 por dia
O Ministério da Justiça deu um prazo de cinco dias – a partir desta quarta-feira (1º) – para que as medidas sejam colocadas em vigor. Caso contrário, os donos dos estabelecimentos serão multados em R$ 500 por dia.
Se houver reincidência, o comércio poderá, inclusive, ter cassada a licença para exercer a atividade. Conforme o Ministério da Justiça, a medida é voltada "à proteção dos consumidores, em especial daqueles hipervulneráveis, em prol da tutela dos princípios basilares do Código de Defesa do Consumidor, ligados à tutela do direito à vida, à saúde e à segurança, além da transparência inerente às relações de consumo e o respeito às normas que pressupõem o cumprimento da boa-fé objetiva".
A decisão, assinada pela diretora substituta Laura Tirelli, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), é direcionada para os estabelecimentos "La Putaria", do Rio de Janeiro (RJ), "Ki Putaria", de Salvador (BA), "Assanhadxs Erotic Food", de São Paulo (SP) e "La Pirokita", de Maringá (PR).
Fonte: g1
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