O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira (23) que, a 100 dias das eleições, a Justiça Eleitoral está preparada para uma votação transparente, limpa e segura.
Fachin vem sendo alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro e aliados do governo. Bolsonaro, mesmo sem provas, tenta lançar dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas. Autoridades, especialistas e diversos órgãos vêm afirmando que a urna é segura, os votos são auditáveis e o sistema eleitoral é confiável.
“Hoje, 23 de junho, faltam exatamente 100 dias para as eleições de 2022, que terão lugar no dia 2 de outubro. Aproveito este marco para reiterar que a Justiça Eleitoral está pronta para realizar eleições transparentes, limpas e seguras, como tem feito ao longo de 90 anos”, disse o ministro na abertura da sessão desta quinta-feira do TSE.
Em sua fala, Fachin também disse que “o papel da Justiça Eleitoral é garantir que a vontade do povo, demonstrada em cada voto digitado na urna, seja respeitada, pois numa democracia como no Brasil, a vontade do povo é soberana e deve prevalecer”.
“No Brasil, não há margem para dúvida: voto dado, é voto computado, somado e divulgado, consoante os parâmetros éticos e legais”, disse.
Logística
Segundo o TSE, todos os esforços estão sendo empregados para assegurar a logística dos dias 2 e 30 de outubro, datas do primeiro e do segundo turno.
Serão cerca de 22 mil servidoras e servidores da Justiça Eleitoral em todo o país, atuando no TSE, nos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e nas 2.625 zonas eleitorais do Brasil, onde exercem suas funções aproximadamente 3 mil juízes e 3 mil promotores.
Para realizar o trabalho nas cerca de 460 mil seções eleitorais, cerca de 2 milhões de mesárias e mesários foi mobilizado e está sendo capacitado para atender ao público de aproximadamente 152 milhões de eleitoras e eleitores credenciados para votar.
Estarão prontas para uso mais de 577 mil urnas eletrônicas. Conforme o TSE, a cada pleito são aprimoradas as possibilidades de auditoria das urnas e dos votos nelas depositados e ainda são desenvolvidas outras etapas de auditoria.
Transparência
Entre as mudanças está a determinação para que os códigos-fonte da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação sejam disponibilizados com um ano de antecedência – anteriormente, esse prazo era de seis meses – para exame das entidades fiscalizadoras e especialistas interessados em participar do Teste Público de Segurança (TPS).
Também foram criados a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), composta por 17 representantes de instituições e órgãos públicos, especialistas em tecnologia da informação e representantes da sociedade civil; e o Observatório de Transparência das Eleições (OTE), que conta com a participação de 62 organizações e instituições públicas e privadas com notória atuação nas áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política.
Durante seis encontros, a comissão apresentou ao tribunal 44 sugestões de melhorias para a transparência e a auditabilidade do processo eleitoral de 2022. Destas, 32 foram implementadas em todo ou em parte.
Das 12 propostas que não foram acolhidas, 11 se referiam a eventos do calendário eleitoral que já haviam ocorrido e, por isso, ficaram como pontos a serem considerados em próximos pleitos. Uma delas não pôde ser implementada por contrariar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Fonte: g1
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