A executiva nacional do PSOL aprovou nesta quarta-feira (30) a composição de uma federação partidária com a Rede Sustentabilidade a partir das eleições de 2022.
Para que a união entre os dois partidos seja oficializada, porém, precisa ainda ser aprovada pelo diretório nacional do Psol. A previsão é que isso ocorra em 18 de abril.
No dia 12 de março, a formação da federação já havia sido aprovada pela Rede.
Partidos que desejam formar uma federação devem apresentar os pedidos até 31 de maio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Assim como fez a Rede, o Psol aprovou a inclusão, no estatuto da federação, de uma cláusula que permite a infidelidade de seus filiados nas eleições deste ano.
Isso significa que os filiados não serão obrigados a apoiar os candidatos indicados oficialmente pela federação.
A clausula foi solução encontrada para agradar a integrantes dos dois partidos insatisfeitos com o possível apoio da federação Rede-Psol à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República.
Na Rede, entre os filiados que demonstraram publicamente desconforto com o eventual apoio a Lula estão a ex-ministra Marina Silva e a ex-senadora Heloísa Helena, que já foram filiadas ao PT.
Expulsa do PT em 2003, Heloísa Helena disse, em entrevista ao "UOL", em março, que não há "força humana" que a "obrigue a apoiar Lula".
Segundo o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, os correligionários "infiéis" terão os casos analisados pela cúpula da federação, mas, "a princípio", a cláusula prevê que o ato não será usado como justificativa para expulsão ou abertura de processo para perda de mandato, por exemplo.
Consultado nas últimas décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os partidos têm autorização para fazer propaganda eleitoral apenas a “candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional”.
Não há consultas sobre a validade da solução encontrada pelo PSOL e Rede.
Federação
No modelo inédito que passará a vigorar em 2022, os partidos deverão se manter unidos por pelo menos quatro anos, funcionando como um único partido no Congresso, dividindo fundo partidário, tempo de televisão e unificando o conteúdo programático.
As legendas devem também anunciar candidatos únicos em todo o país.
Segundo o PSOL, a federação deverá “aprovar uma resolução sobre política de alianças que deve ser aplicada em todos os estados, vetando partidos que compõem a base de apoio ao governo Bolsonaro e governos declaradamente de direita”.
A Rede terá prioridade para indicar o candidato ao governo do estado nas disputas do Amapá e do Espírito Santo.
Fonte: g1
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