Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (16) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apura supostos crimes de desvio de recursos públicos e de corrupção na Prefeitura de Jardim de Piranhas, na região do Seridó potiguar.
Segundo o MP, os esquemas fraudulentos investigados envolveriam a compra de combustíveis pelo município entre os anos de 2016 e 2020.
A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Jardim de Piranhas, Caicó e Florânia.
O g1 entrou em contato com a prefeitura de Jardim de Piranhas, mas o chefe de gabinete, Israel dos Santos, informou que "as investigações são a respeito de umas ações da gestão anterior" e que não têm "nada a ver" com a gestão atual, portanto a prefeitura não se posicionaria sobre o caso.
Operação
Segundo o MP, a operação denominada "A Teia" é derivada de outra ação do MPRN: a operação Ordenha, que foi realizada em dezembro de 2020 para apurar um suposto esquema de desvios de cerca de R$ 3 milhões entre os anos de 2017 e 2019. À época, o secretário de saúde, um vereador e uma assistente social foram presos preventivamente. A investigação apurou os crimes de peculato, corrupção passiva e associação criminosa, além do delito de falsidade ideológica.
A operação A Teia apura a ocorrência de desvio de recursos públicos e de corrupção passiva na execução do contrato administrativo firmado entre o Município de Jardim de Piranhas e um posto para fornecimento de combustíveis.
Segundo o MP, os promotores já teriam "provas da existência de vultosos esquemas criminosos na contratação", além da forma de atuação e principais membros, neles incluídos agentes públicos, empresários e funcionários de empresas contratadas pelo município.
A princípio, dois esquemas fraudulentos teriam sido identificados:
Emissão de notas fiscais “frias” para viabilizar o superfaturamento do posto de combustíveis e a distribuição de valores a pessoas ligadas ao funcionalismo municipal
Autorização para abastecimento de veículos de uso e interesse particulares às custas da Prefeitura Municipal.
Para o MPRN, já existem indícios de que "os envolvidos desenvolveram um imbricado esquema de criação artificial de despesas públicas na execução do contrato de fornecimento de combustíveis à Prefeitura de Jardim de Piranhas para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e outros favorecidos", informou.
Fonte: g1
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