O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24), por 11 votos a 6, a continuidade do processo disciplinar relacionado ao deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).
A representação contra Coronel Tadeu foi apresentada pelo PT. O partido acusa o deputado de racismo e quebra de decoro parlamentar.
Em 2019, o parlamentar quebrou uma placa em uma exposição na Câmara sobre o Dia Nacional da Consciência Negra.
A placa continha o título "O genocídio da população negra" e exibia o desenho de um policial com um revólver na mão e um jovem caído no chão.
Argumentos
O PT afirma que o deputado praticou ato de racismo. Argumenta também que a destruição da placa "reforça as estatísticas de uma cultura racista e de violência doméstica contra a população negra".
O deputado, por sua vez, diz que o ato dele estava protegido pela imunidade parlamentar e que as acusações são vagas e genéricas.
Durante a reunião do Conselho de Ética desta quarta, Tadeu afirmou que se arrependeu e exagerou no ato.
"Há uma grande possibilidade de se compensar esse ato, através do arrependimento. Através do arrependimento, até onde eu entendo, dos meus estudos religiosos, pode ser a página virada do que você era do que você realmente é", afirmou.
Voto do relator
Em seu parecer, o relator considerou que o ato do deputado não estava resguardado pela imunidade parlamentar e sugeriu o prosseguimento das apurações.
“A imunidade material não autoriza o parlamentar a proferir palavras a respeito de qualquer coisa, e de qualquer um, tampouco a praticar atos em dissonância com a dignidade deste parlamento”, afirmou o relator.
Com a continuidade das apurações, o deputado será notificado e terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa escrita, indicar provas e arrolar testemunhas.
Fonte: G1
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