Por quase dois meses, o Fantástico analisou todos os cerca de 70 contratos assinados pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro com base na chamada "Lei Covid", que autorizou o poder público a fazer compras emergenciais sem licitação durante a pandemia.
A equipe de reportagem também teve acesso, com exclusividade, a galpões que armazenam produtos de uma engrenagem de desvio de dinheiro público, segundo uma investigação do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro.
São respiradores superfaturados e que não funcionam; milhares de testes de Covid reprovados, que não prestam para nada, mas custaram o dobro do preço de mercado; macas tão frágeis que quebraram com o peso dos pacientes; e produtos comprados sem necessidade e que podem perder a validade por falta de uso.
Além do prejuízo já causado aos cofres públicos, o estado continua gastando só para armazenar os produtos: desde agosto de 2020, os custos são de R$ 1 milhão ao mês.
A corrupção também é vista no desperdício. Na Coordenação Geral de Armazenagem da Saúde, em Niterói, na Região Metropolitana, ficam guardados todos os insumos comprados pelo governo antes de serem levados para hospitais e postos de saúde.
Mais de 300 toneladas de equipamentos estão no local, vencidos e indisponíveis para a população. Tudo será incinerado. Como a medicação não pode ser tratada como lixo comum, a incineração vai custar aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões.
Na mesma coordenação de armazenagem, 40 mil máscaras estão depositadas. O Governo do Estado comprou o material, que é feito de papel e não serve para proteger contra a Covid-19.
Desde 2007, diferentes esquemas de corrupção na Saúde do Rio desviaram mais de R$ 1,7 bilhão dos cofres do Estado. O valor, revelado pelo G1, superava os gastos com a pandemia.
Hospitais: símbolos da corrupção
Os hospitais de campanha representam o maior gasto do estado do durante a pandemia: o contrato de R$ 835,7 milhões assinado com a Organização Social Iabas previa a abertura das unidades no estado com 1,4 mil leitos que atenderiam apenas pacientes com Covid-19.
Dos sete anunciados pelo governador Wilson Witzel, apenas dois foram construídos: no Maracanã e em São Gonçalo.
Witzel foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça e aguarda hoje seu processo de impeachment ser concluído em um Tribunal Especial Misto.
As duas unidades já foram desmontadas. Um terço do contrato foi pago. O Iabas recebeu R$ 256 milhões dos cofres públicos.
"Muitos aparelhos desse que nós encontramos no fechamento do Maracanã nós estamos usando para botar em outras unidades", afirmou o atual secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves.
Uma técnica de enfermagem revelou que passou por várias dificuldades no Hospital de Campanha do Maracanã, inclusive com a impossibilidade de salvar pacientes:
Em uma sessão do impeachment do Tribunal Especial Misto, Edson Torres, apontado como ex-operador financeiro do esquema investigado no governo do Estado entre 2018 e 2020, disse que pagava propina ao secretário de Saúde Edmar Santos. Ele afirmou ainda que pagou quase R$ 1 milhão a Witzel antes da eleição; Witzel nega.
"No meu primeiro dia mesmo, que teve paciente para mim, eu fiz cinco pacotes de corpo. Foram cinco óbitos numa madrugada"
Fraude na compra de testes
Em abril, logo após o início da pandemia, o governo Witzel comprou 50 mil testes contra a doença pelo valor de R$ 9 milhões, cerca de R$ 180 mil por unidade. Atualmente, no entanto, o produto é encontrado em qualquer farmácia por metade deste valor.
Os testes não tiveram a eficácia comprovada pela vigilância sanitária do estado, que proíbe a venda e o uso deste produto no Rio. O contrato da compra dos testes foi assinado em 30 de março de 2020, 19 dias depois do início da pandemia, por Gabriell Neves, então subsecretário-executivo de Saúde.
O negócio foi feito sem nenhum parecer técnico. O chefe dele era Edmar Santos, secretário de Saúde à época. Ambos acabaram presos. O valor de R$ 9 milhões foi pago à empresa Totalmed, e agora o secretário Carlos Alberto Chaves quer receber o valor de volta.
Perguntado se houve corrupção na compra dos produtos, ele foi taxativo:
"Não tenho a mínima dúvida [se houve corrupção]. Sem dúvidas. Era uma situação extremamente fácil de se ver. Era primária. Pronto, uma situação primária. Todo processo que é feito de uma maneira confusa, ele facilita a corrupção", avaliou Chaves.
O que dizem os citados
A empresa Total Med, que vendeu os testes de Covid-19 para o Estado do Rio, disse que “a contratação ocorreu no auge da pandemia e da notória escassez de insumos, e que renegociou o contrato com a secretaria de saúde do estado do rio e 'doou 20 mil testes adicionais. A empresa ainda negou o superfaturamento.
Sobre a reprovação dos testes, pela Vigilância Sanitária do Rio, a Total Med afirma que eles são registrados na Anvisa e foram armazenados de maneira inadequada pela própria Secretaria de Saúde.
O instituto Iabas afirmou que todos os equipamentos foram entregues em perfeito funcionamento. O instituto alegou ainda que os pagamentos de funcionários foram realizados enquanto os repasses dos Estados foram feitos, e que não tem conhecimento da denúncia do Ministério Público.
Os advogados de Sérgio Cabral disseram que o ex-governador é colaborador da Justiça e está à disposição das autoridades. A defesa de Sérgio Côrtes não retornou o contato.
A defesa de Gabriell Neves, ex-subsecretário da Saúde do Rio, alega que "todos os contratos que ele assinou durante a pandemia respeitaram estrita legalidade".
Edmar Santos, ex-secretário de Saúde no governo Witzel, não quis se manifestar.
O governador afastado Wilson Witzel disse que determinou auditoria imediata de todos os contratos assinados durante a pandemia e que o processo de impeachment e afastamento do cargo pelo STJ têm motivação política.
O atual Governo do Rio de Janeiro informou que está investigando todos os contratos assinados durante a pandemia e espera que os responsáveis sejam punidos.
Fonte: G1
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