domingo, agosto 23, 2020

Flávio Bolsonaro recorre a conselho do MP contra decisão que manteve inquérito eleitoral

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) recorreu ao Conselho Institucional do Ministério Público contra a decisão do próprio Ministério Público que manteve o inquérito eleitoral sobre suposta falsidade ideológica por parte de Flavio em 2014.


O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) — Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) — Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO


Na última segunda-feira (17), a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal decidiu que as investigações na Justiça Eleitoral devem continuar.


Decidiu também que o Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro terá de indicar um novo promotor para o inquérito.


A investigação começou com a denúncia de um advogado sobre valores pagos e declarados por Flávio, relacionados a imóveis no Rio de Janeiro. A Polícia Federal abriu inquérito e não encontrou indícios de crime. Na Justiça Eleitoral, o promotor responsável pediu o arquivamento.



O juiz eleitoral do inquérito, Flávio Itabaiana, discordou da conclusão, e o caso foi para análise da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em Brasília. A câmara, então, decidiu que as investigações deveriam prosseguir.


Agora, o recurso da defesa de Flávio Bolsonaro será analisado pelo Conselho Institucional do MP, formado pelos titulares das 7 câmaras de coordenação e revisão da instituição. Não há prazo para a análise.


Juiz do caso

A investigação será retomada assim que o inquérito voltar para o Rio, para o juiz Flávio Itabaiana.


Itabaiana é o mesmo juiz que esteve à frente do processo da “rachadinha” e que acabou deixando o caso porque Flávio Bolsonaro ganhou foro privilegiado e o processo foi para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça.


Nota

Leia a íntegra da nota divulgada pela defesa do senador Flavio Bolsonaro:


NOTA DA DEFESA DO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO


A defesa do senador Flávio Bolsonaro entrou com recurso no Conselho Institucional do MPF, contra a decisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão que determinou o prosseguimento do inquérito eleitoral. A própria Polícia Federal, assim como dois promotores eleitorais, também pediram o arquivamento e declararam que Flávio Bolsonaro não cometeu qualquer irregularidade. Apesar de todos os pedidos e de todas as provas que isentam o parlamentar, a investigação continua aberta. A defesa quer apenas que se respeite o arquivamento solicitado pelo próprio Ministério Público.


Fonte: G1

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