Governos estaduais e municipais melhoram transparência em contratações emergenciais durante pandemia, revela estudo

A maior parte dos governos estaduais e municipais melhorou o acesso às informações de contratos emergenciais para combater a Covid-19, segundo levantamento inédito divulgado nesta segunda-feira (29) pela Transparência Internacional. O avanço ocorreu um mês após a divulgação do primeiro ranking, que mostrou a maioria dos governos com baixos níveis de transparência.

Apenas quatro governos não melhoraram a transparência, segundo o levantamento: Goiânia, Bahia, Porto Velho e Paraíba.

De acordo com a ONG, a pressão da sociedade por mais transparência levou os governos a melhorar o desempenho.

No primeiro ranking, os estados tiveram pontuação média de 59 pontos em 100 possíveis. Na segunda avaliação, a média aumentou para 83 pontos.

Já as prefeituras das capitais tiveram média de 45 pontos no primeiro levantamento. Desta vez, o número subiu para 66 pontos.

São Paulo registrou o maior avanço entre os estados. Ganhou 57 pontos, saindo do penúltimo lugar, com classificação ruim, para a 12º colocação, com avaliação ótimo.

2º ranking de transparência nos contratos emergenciais dos estados feitos durante a pandemia de Covid-19 elaborado pela Transparência Brasil — Foto: Arte/G1

A lista é encabeçada pelo Espírito Santo, que alcançou a nota máxima no segundo levantamento.

A Bahia foi o único estado que piorou em relação ao primeiro levantamento, caindo nove pontos, com a avaliação regular. Roraima subiu 21 pontos, mas mesmo assim manteve a nota regular e a última posição no ranking.

Capitais

Entre as capitais, Macapá e Manaus tiveram a maior alta: 63 pontos. Saltaram da avaliação regular para ótima.

2º ranking de transparência nos contratos emergenciais das capitais feitos durante a pandemia de Covid-19 elaborado pela Transparência Brasil — Foto: Arte/G1

Porto Velho caiu dois pontos e manteve o pior desempenho do ranking. Foi o único governo a receber nota ruim entre todos os avaliados.

Goiânia também reduziu a transparência. Perdeu 13 pontos e caiu da 2ª para a 13ª posição.

O resultado indica que parte das prefeituras não está cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Essa legislação exige transparência nas contratações emergenciais.

Ao não dar transparência aos contratos feitos sem licitação, os governos dificultam a fiscalização e impedem que a sociedade veja como o dinheiro público está sendo usado durante a pandemia do coronavírus.

Metodologia

A Transparência Internacional analisou os sites, redes sociais e portais de transparência dos governos de todos os 26 estados e do Distrito Federal e de todas as 27 capitais.

Os critérios de avaliação do ranking se basearam no guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19. O manual foi lançado em maio e produzido em conjunto com o Tribunal de Conta da União (TCU).

Fonte: G1