Cerca de 70 mil famílias do Rio Grande do Norte em situação de pobreza e extrema pobreza que estão fora do Bolsa Família devem ser incluídas no programa nos próximos dias, segundo estatísticas do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. A medida acontece após a publicação de uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira, 25, que destinou R$ 3 bilhões no orçamento para o programa a fim de garantir uma renda básica durante a pandemia do coronavírus. Cerca de 1,2 milhão de novas famílias em todo Brasil serão atendidas com o aporte de recursos.
Créditos: Magnus Nascimento Na sede da Secretaria de Assistência Social, avisos informam que atendimento do Cadastro Único passa a ser apenas por telefone
As 70 mil famílias potiguares estão cadastradas no CadÚnico e faziam parte da fila de espera do programa até fevereiro deste ano. A maior parte dessas famílias (52 mil) vivem em situação de extrema pobreza, ou seja com até R$ 89 mensais por pessoas, e tem acesso ao programa em todos os casos. As famílias em situação de pobreza (entre R$ 89 e R$ 178) têm acesso desde que tenham gestantes ou crianças e adolescentes menores de 18 anos.
Os dados fornecidos pelo CadÚnico não diferenciam as famílias pobres que se encaixam nos requisitos para acesso ao Bolsa Família, o que impossibilita visualizar quantas dessas terão acesso ao programa com a ampliação anunciada pelo Ministério da Cidadania. A reportagem solicitou estatísticas mais detalhadas à pasta, que se limitou a responder com dados nacionais. Ao todo, há 20 mil famílias pobres do Rio Grande do Norte cadastradas e fora do Bolsa Família.
Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a medida provisória "permite que, neste momento difícil das famílias brasileiras em virtude do coronavírus, mais 1,2 milhão de famílias sejam inseridas no programa (em todo Brasil). São famílias que têm vulnerabilidade e que o Bolsa vai proteger". Lorenzoni também afirmou que "isso praticamente zera a fila existente."
Se a inserção das famílias se confirmar no mês de abril, o Rio Grande do Norte vai ter cerca de 400 mil famílias que recebem o programa. O número freia 10 meses de queda de beneficiários e vai ser o maior na série histórica do estado desde a criação do programa em 2004. Desde maio do ano passado, a média de benefícios concedidos caiu vertiginosamente em todo Brasil.
Ao mesmo tempo que anuncia a inserção das famílias, o governo está proibido de cortar benefícios na região Nordeste por conta da decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Melo na segunda-feira, 23. A decisão atendeu o pedido de 7 Estados, incluindo o Rio Grande do Norte no segundo semestre do ano passado, o estado teve a média de 1 nova concessão para cada 32 desligamentos.
No mesmo dia, em nota, o Ministério da Cidadania anunciou que havia estabelecido medidas emergenciais para o Bolsa Família. Entre elas, a suspensão de bloqueios e cancelamentos pelo prazo de quatro meses (120 dias).
A secretária estadual de trabalho, habitação e assistência social (Sethas), Íris Maria de Oliveira, afirmou que a decisão do STF é importante para garantir a assistência a essas famílias e interromper os cortes no momento em que a pandemia de coronavírus afeta a atividade econômica e principalmente os informais. "O impacto dessa redução (de famílias) é inestimável para o agravamento da pobreza. O Ministério da Cidadania, mesmo nesse cenário de expansão do coronavírus no mundo, vinha com uma sucessão de cortes", disse Oliveira.
Em janeiro, apenas 3% dos novos benefícios se concentraram no Nordeste, apesar da região ter o maior número de famílias necessitadas e desassistidas do programa. A maioria se concentrou nas regiões Sudeste e Sul do país.
Liberação do benefício
Além da inclusão de 1,2 milhão de famílias de todo Brasil no Bolsa Família, o Ministério da Cidadania também suspendeu bloqueios, cancelamentos e a necessidade de atualização do CadÚnico. As medidas visa evitar aglomerações nos postos de atendimento do programa espalhados no país.
Em Natal, por exemplo, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) limitou o número de atendimentos a 20 pessoas por dia para desbloqueios do programa. Esses atendimentos terão que ser agendados via telefone. A medida pode restringir quem não possui aparelhos telefônicos, já que a maioria das famílias estão em situação de vulnerabilidade social.
Uma família é bloqueada no Bolsa Família se os dados do CadÚnico não estiverem atualizados. É necessário informar, por exemplo, o nascimento de filhos, alteração da renda familiar e mudanças de endereço. O CadÚnico tem que ser atualizado no máximo no prazo de dois anos.
Programas sociais passam por mudanças
As medidas de restrição para o controle do novo coronavírus no Rio Grande do Norte provocou mudanças em programas de assistência social do Estado, o Restaurante Popular e o Leite Potiguar. As mudanças foram adotadas no último dia 13 depois dos decretos estaduais de contenção do vírus e visam a prevenção de funcionários e beneficiados.
O governo estadual estabeleceu que as refeições do Restaurante Popular, que atende em média 36 mil pessoas diariamente no estado, sejam servidas em quentinhas com talheres e copos descartáveis pelas empresas para evitar a reutilização. As refeições também estão proibidas de serem feitas dentro das unidades.
As empresas fornecedoras do programa também estão obrigadas a conscientizar os beneficiários através dos nutricionistas enquanto eles estiveram na fila de espera para garantir o espaço de 1,5 metros entre eles. Informar sobre a higienização das mãos e de outros cuidados também se tornaram obrigações.
Além disso, o decreto do governo recomenda às empresas iniciar o processo de montagem das quentinhas 30 minutos antes da abertura das unidades por razões sanitárias.
No caso do programa Leite Potiguar, os funcionários são obrigados a adotar as medidas de prevenção usuais e a reportar qualquer sintoma da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. As empresas ficaram obrigadas a disponibilizar o material de proteção adequado (máscaras, luvas descartáveis e álcool em gel 70%) às equipes que entregam o leite nos postos de distribuição.
Esses locais também devem reorganizar a distribuição para evitar aglomerações, podendo estender os horários ou dia de entregas. "Por exemplo: aqueles postos com entregas concentradas em 1 dia por semana passarão a entregar em 2 ou mais dias, organizando os beneficiários por ordem alfabética", informa a Sethas. A empresa é responsável por garantir condições necessárias para essa reorganização, como geladeiras nos postos de distribuição.
Os funcionários que regressaram de localidades com transmissão comunitária nos últimos 14 dias ou que tenham contato e convívio direto com suspeitos e confirmados também estão obrigados a se afastar sem prejuízo no salário caso apresentem sintomas. Se tiverem tido o contato, mas não apresentarem sintomas, deverão desempenhar atividades em casa durante 14 dias caso o cargo seja compatível. Entretanto, os funcionários que não puderem se afastar da atividade presencial e se encaixem nos casos citados vai ser dispensado com compensação de jornada à critério da empresa contratada para prestação do serviço ao Estado.
Números
70 mil famílias da faixa de pobreza e extrema pobreza estão na fila de espera para o programa no Rio Grande do Norte.
52 mil famílias vivem em situação de extrema pobreza, vivendo com até R$ 89 por mês .
Fonte: tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!