A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) disse, em nota, que acompanhará os debates da proposta de extinção de municípios que apresentam dificuldades de arrecadação, enviada nessa terça-feira, 5, pelo Governo Federal ao Senado. O que foi proposto é o fim dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total.
“Acreditamos que é preciso que se avalie, verdadeiramente, os impactos econômicos, políticos e sociais da medida apresentada pelo Governo Federal dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo”, disse a nota da Femurn.
Pela proposta, esses municípios seriam agregados aos vizinhos maiores. No Rio Grande do Norte, conforme levantamento do IBGE, 49 municípios podem ser extintos.
“Essas mudanças pretendidas afetam desde a economia, até o dia a dia da população dos municípios que seriam extintos. Como, também, afetam os possíveis municípios que os recepcionarão”, considerou a Femurn.
Veja nota na íntegra
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN esclarece que acompanhará, atentamente, aos debates da proposta de extinção de municípios que apresentam dificuldades de arrecadação, enviada hoje (5) pelo Governo Federal ao Senado.
Temos convicção de que a matéria deverá ser trabalhada com o Congresso Nacional e as instituições representativas do municipalismo brasileiro, em especial a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade a qual a FEMURN é filiada e parceira, sendo ela a responsável pelas pautas municipalistas a nível nacional.
Acreditamos que é preciso que se avalie, verdadeiramente, os impactos econômicos, políticos e sociais da medida apresentada pelo Governo Federal dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.
Essas mudanças pretendidas afetam desde a economia, até o dia a dia da população dos municípios que seriam extintos. Como, também, afetam os possíveis municípios que os recepcionarão.
A FEMURN pretende realizar um levantamento de quais municípios poderão ser afetados no Estado do RN, e seguirá acompanhando as discussões do tema juntamente com a CNM.
Veja relação dos municípios que podem sumir do mapa:
Água Nova – 3.252 habitantes
Almino Afonso – 4.735 habitantes
Barcelona – 3.998 habitantes
Bodó – 2.223 habitantes
Caiçara do Norte – 3.684 habitantes
Coronel João Pessoa – 4.912 habitantes
Fernando Pedroza – 3.054 habitantes
Francisco Dantas – 2.824 habitantes
Frutuoso Gomes – 4.068 habitantes
Galinhos – 2.786 habitantes
Ipueira – 2.241 habitantes
Jardim de Angicos – 2.612 habitantes
João Dias – 2.654 habitantes
Jundiá – 3.898 habitantes
Lagoa de Velhos – 2.732 habitantes
Lajes Pintadas – 4.759 habitantes
Lucrécia – 3.996 habitantes
Major Sales – 4.020 habitantes
Messias Targino – 4.601
Monte das Gameleiras – 2.105 habitantes
Olho D’Água dos Borges – 4.258 habitantes
Ouro Branco – 4.812 habitantes
Paraná – 4.254 habitantes
Paraú – 3.768 habitantes
Passagem – 3.089 habitantes
Pedra Grande – 3.237 habitantes
Pedra Preta – 2.458 habitantes
Pilões – 3.838 habitantes
Rafael Godeiro – 3.201 habitantes
Riacho da Cruz – 3.579 habitantes
Riacho de Santana – 4.204 habitantes
Rodolfo Fernandes – 4.467 habitantes
Tibau – 4.106 habitantes
Ruy Barbosa – 3.600 habitantes
Santana do Seridó – 2.680 habitantes
São Bento do Norte – 2.747 habitantes
São Bento do Trairí – 4.449 habitantes
São Fernando – 3.584 habitantes
São Francisco do Oeste – 4.228 habitantes
São José do Seridó – 4.634 habitantes
Senador Georgino Avelino – 4.440 habitantes
Serrinha dos Pintos – 4.800 habitantes
Severiano Melo – 2.440 habitantes
Taboleiro Grande – 2.566 habitantes
Timbaúba dos Batistas – 2.414 habitantes
Triunfo Potiguar – 3.237 habitantes
Venha-Ver – 4.177 habitantes
Viçosa – 1.718 habitantes
Vila Flor – 3.170 habitantes
Fonte: Portal no Ar
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