Luis Felipe Salomão toma posse como ministro do TSE

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nesta terça feira (29) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro Luís Felipe Salomão durante sessão de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (10) — Foto: Gustavo Lima/STJ

Salomão ocupa uma das cadeiras reservadas ao STJ na Corte Eleitoral e ficará no cargo no biênio 2019 a 2021.

O ministro foi empossado pela presidente do TSE, a ministra Rosa Weber, e ocupou a vaga deixada pelo colega Jorge Mussi, também do STJ, que concluiu o mandato no dia 24 de outubro.

Os ministros do STJ ocupam duas das sete cadeiras do TSE. Outras duas são ocupadas por advogados e as outras três por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – o presidente do TSE é sempre do STF.

Após dar posse a Salomão, a presidente do TSE, Rosa Weber, lembrou que ele deu "contribuição de enorme relevo" nas eleições de 2018.

Na época, Luis Felipe Salomão era ministro substituto e ficou responsável pelas ações sobre propaganda irregular. "Atuou para entrega da jurisdição célere, na afirmação da nossa democracia. Saúdo a chegada a esta Corte a mais um ilustre ministro. Com sua maestria, experiência, vai enriquecer esta casa e contribuir para aperfeiçoamento da jurisdição", disse Rosa Weber.

Currículo

Salomão nasceu em Salvador em 1963 e graduou-se em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde também fez pós-graduação em Direito Comercial.

Advogou no Rio de Janeiro antes de assumir o cargo de promotor de Justiça em São Paulo, passando em seguida para a magistratura fluminense. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Ele é ministro do STJ desde 2008. No tribunal, integra uma das turmas que trata de direito privado – questões sobre consumidor, locações e indústria, por exemplo.

Fonte: G1