Prefeitos potiguares fazem, na manhã desta terça-feira, um protesto na Governadoria. Eles são contrários ao decreto que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI). De acordo com esses gestores, a medida reduz o valor no repasse do ICMS do Governo do Estado para os municípios.
Sobre as supostas perdas, o Estado comunicou através de nota à imprensa, “que estudos realizados pelo governo demonstram que um crescimento normal na economia seria suficiente para cobri-las, e que os empregos gerados pelo programa beneficiam diretamente a economia dos municípios onde as empresas estão instaladas”.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, a FEMURN, diz que “reconhece a importância do programa para a geração de emprego e renda no Estado, mas compreende que os municípios não podem ficar sem os importantes recursos do ICMS, e pedem uma solução viável junto ao Governo do Estado”.
Em nota, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) informou que “espera a serenidade de todos para que o debate em torno do assunto considere, em todas as circunstâncias, os objetivos maiores que motivam o programa: a permanência das empresas no Rio Grande do Norte, a prospecção de novos investimentos e a manutenção e ampliação dos empregos na atividade industrial”.
Fonte: Portal no Ar
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