domingo, julho 14, 2019

'Você não ter governo organizado atrapalha muito', diz Maia sobre votação da PEC da Previdência

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira (12), após encerrar o primeiro turno de votação da proposta de reforma da Previdência, que o governo Jair Bolsonaro "tem uma base muito desorganizada ou não tem base" de apoio no Congresso Nacional.

Principal avalista da reforma previdenciária no parlamento, Maia disse que "atrapalha muito" não ter um governo organizado, referindo-se à falta de articulação política do Palácio do Planalto na Câmara no início da análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) no plenário da Casa no início desta semana.

A intenção de Rodrigo Maia era iniciar os debates da PEC na manhã de terça-feira (9), porém, a falta de mobilização de parlamentares governistas impediu, por conta da falta de quórum, a realização de uma das sessões de debates que haviam sido convocadas para segunda (8) para contar prazo entre a aprovação do texto na comissão especial e o envio ao plenário.


Com o cochilo da base governista, a análise do texto-base da proposta de reforma previdenciária iniciou apenas no final da manhã de quarta (10).

"Você não ter um governo organizado atrapalha muito. Tem muita conversa, fofoca, informação que é atrasou porque o governo não atendeu aquilo [liberação de emendas parlamentares]. Nada disso. Isso não é fundamental, até porque a partir do ano que vem o Orçamento é impositivo", reclamou o presidente da Câmara.
"A verdade é que quando você não tem base, perdemos todo o início da semana tentando organizar a base. Isso só foi possível na quarta-feira, então, perdemos a terça. Depois, quando começamos [a análise] dos destaques, depois do texto principal, sentimos uma desorganização", complementou.

Rodrigo Maia disse que, diante da falta de articulação do Palácio do Planalto dentro do Legislativo, coube a ele – com apoio do relator da PEC, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e de líderes de outros partidos que apoiam a reforma previdenciária – organizar a votação do texto-base e, principalmente, dos destaques e emendas (propostas de alteração no texto principal) apresentados ao parecer do parlamentar tucano.

A fala em tom de desabafo da noite desta sexta foi a segunda crítica direta de Maia à articulação política do governo Bolsonaro ao longo desta semana.

Na segunda-feira (8), após um final de semana no qual se empenhou pessoalmente nas articulações para organizar a votação da PEC em primeiro turno, o presidente da Câmara afirmou que eventual aprovação da reforma previdenciária seria uma construção do Congresso Nacional, e não da gestão Bolsonaro.

"A construção da vitória, se ela acontecer, será uma construção do parlamento, não será uma construção do governo", enfatizou.

Na ocasião, ele disse ainda que só foi possível chegar a um texto com viabilidade de ser aprovado no plenário graças à "capacidade de diálogo" e ao "equilíbrio" dos parlamentares.


Questionado na entrevista à GloboNews sobre o futuro da relação dele com o Palácio do Planalto, Maia afirmou que irá continuar trabalhando normalmente.

"Vivemos os primeiros meses com muita dificuldade na relação do Executivo com o Legislativo, mas nunca saímos dos nossos rumos", ponderou o parlamentar fluminense.

Cálculo pragmático
O presidente da Câmara destacou ainda que centrou esforços para barrar emendas e destaques com maior potencial de impacto na previsão de economia da PEC, mas deixou o plenário aprovar outras propostas que ele concluiu que não tinha votos para derrubar.

Por se tratar de propostas de mudança no texto da Constituição, é necessário votação qualificada – com os votos de 308 deputados (correspondente a 60% dos 513 parlamentares da Casa) – para aprovar emendas constitucionais.

Segundo turno de votação
A Câmara concluiu o primeiro turno de análise da PEC na noite desta sexta-feira com quatro mudanças no texto-base. Porém, os deputados irão apreciar a proposta em segundo turno só no retorno do recesso parlamentar de julho, que começa na quinta (18).

Embora no início da semana tivesse anunciado a intenção de concluir os dois turnos de votação até o final de semana, Rodrigo Maia informou na entrevista à GloboNews que os deputados irão dar início ao segundo turno de votação em 6 de agosto.

"O meu timing era amanhã [sábado], era segunda, era terça, mas não era o tempo de todos. E se não é o tempo de todos, eu tenho que ter a sabedoria de reduzir a velocidade e não correr o risco. Já tivemos grandes vitórias, mas se agora acelerar e derrapar a gente bate o carro e perde tudo que a gente conquistou até agora", avaliou o presidente da Câmara, chamando a atenção de que uma eventual derrota no segundo turno por falta de mobilização dos deputados no plenário poderia levar a PEC para a gaveta.

Fonte: G1

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