Tribunal nega pedido de Lula e mantém desembargador Thompson Flores no processo do sítio de Atibaia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, por unanimidade, em sessão nesta quinta-feira (18), o afastamento do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores do processo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde pelo caso do sítio de Atibaia. A defesa havia ingressado com o pedido de suspeição no início do mês.

Thompson Flores deixou a presidência do TRF-4 recentemente e passou a integrar a 8ª Turma — Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

A análise foi da 4ª Seção do tribunal. O desembargador foi considerado apto para seguir atuando no processo. O G1 entrou em contato com a defesa do ex-presidente e aguarda retorno.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro pela Justiça Federal do Paraná, em fevereiro deste ano, no processo do sítio. O processo apura o recebimento de propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).

Ele apelou à segunda instância. Ainda não há data para julgamento.

Um dos argumentos da defesa para o pedido é que Thompson determinou que Lula seguisse preso, após habeas corpus expedido em regime de plantão ter ordenado que Lula fosse solto. O episódio, no dia 8 de julho do ano passado, ocasionou uma sequência de decisões divergentes sobre o caso dentro da ação do triplex do Guarujá – a primeira condenação do ex-presidente na Lava Jato.

Na época, Thompson ocupava a presidência do tribunal. Ele passou a integrar a 8ª Turma no fim do mês de junho, quando o desembargador Victor Laus foi empossado presidente.

A relatora da ação de suspeição, desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani, pontuou que o colega atuou com "bom senso e boa-fé" no episódio do habeas. "O excepto agiu com oportuna prudência, de modo a garantir que o impasse fosse solvido em seu devido tempo antes da tomada de providências precipitadas", disse.

Outros pedidos de suspeição

Os advogados de Lula também entraram com um novo pedido para que o procurador do Ministério Público Federal Maurício Gotardo Gerum não atue no caso. Essa solicitação igualmente deverá ser analisada pela 4ª Seção.

A defesa de Lula já protocolou quatro pedidos de suspeição no processo do sítio de Atibaia - sendo que dois se destinam ao procurador do MPF.

Os advogados também já solicitaram o afastamento do relator da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, no fim de maio, e o próprio negou o pedido na 8ª Turma, que foi submetido à 4ª Seção, e rejeitado, pois estava fora do prazo.

A 4ª Seção do tribunal é composta pelos integrantes da 7ª e da 8ª Turmas, totalizando seis desembargadores - Thompson Flores integra a 8ª Turma, assim como Gebran.

Fonte: G1