Professores são proibidos de usar termo 'gênero' em show de talentos de escola em RR

Professores da Escola Estadual Gonçalves Dias, no bairro Canarinho, Zona Leste de Boa Vista, foram proibidos de usar o termo "gênero" durante um show de talentos realizado anualmente na instituição. Conforme os organizadores, pais teriam reclamado à gestão da unidade devido ao uso da palavra.

Escola Gonçalves Dias, localizada no bairro Canarinho, Zona Leste de Boa Vista — Foto: Pedro Barbosa/G1 RR

O tema de 2019 seria "A Arte Não Define Gêneros". Para a professora de Língua Portuguesa Roberta Fernandes, a escolha partiu dos próprios alunos por meio de debates em sala. Por este ter sido o ano em que as mulheres tiveram destaque no futebol, foi sugerido trabalhar algo que se aproximasse da temática, e assim nasceu a ideia.

"O tema foi escolhido por uma aluna. A princípio pensamos em fazer algo direcionado às mulheres, porque foi o ano que a Copa [do Mundo] feminina foi transmitida em canal aberto, mas esta aluna pediu para fazermos algo mais abrangente e sugeriu o tema. Levei para equipe e os alunos prontamente acolheram", explicou a professora.

Procurado, o governo de Roraima disse que não houve imposição ou censura por parte da gestão e que a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) não compartilha esse tipo de orientação. A opção pela descontinuidade do projeto teria partido dos próprios professores. (Confira a íntegra da nota no fim da reportagem).

Imagem da preparação do show de talentos na escola em 2018 — Foto: Instagram/robertafernandesvieira

O projeto teve início como um sarau, em 2011, e no ano seguinte se tornou um show de talentos, envolvendo toda a comunidade escolar. Em 2012 o tema escolhido foi "Brasil, Que País é Esse?".

Em 2017, o festival teve como temática "Cidadãos do Mundo", em reconhecimento ao forte processo migratório de venezuelanos que Roraima passa.

O projeto se divide em três etapas: apresentação de artes marciais, que deveria ocorrer nesta terça (9), e de quarta (10) a sexta-feira (12) haveria uma exposição de desenhos. Conforme a programação, o show de talentos estava marcado para ocorrer no sábado (13).

De acordo com os professores, dois pais procuraram a gestão da escola para questionar o tema e citaram a Lei Estadual nº 1.245/18, que proíbe discussões sobre "ideologia de gênero" nas escolas. Insatisfeitos, os professores optaram por abrir mão do show de talentos.

"Eu até disse que a escola estaria regredindo se trocássemos o tema porque a proposta foi de retirar a palavra e eu não aceitei. Não considerei justo com os alunos e também porque não há problema nenhum com esta palavra", disse a também professora, Jacilene Cruz.

O professor de filosofia Luís Fernando Lima, que faria a apresentação de artes marciais, afirmou que não era justo toda a escola, com quase 900 alunos, ser prejudicada com a decisão.

'Ideologia de gênero'

Segundo a socióloga Andréa Vasconcelos, "ideologia de gênero" é uma narrativa que surgiu em 2015, com mais força no Brasil, em grupos mais conservadores da sociedade, e não possui embasamento científico.

"Não há uma base teórica que sustente esta narrativa que religiosos de diversas igrejas tentam sustentar. O que temos no campo científico são os estudos de gênero com estudos baseados nas desigualdades entre homens e mulheres", explicou a especialista.

Em Roraima, no ano de 2018, a então governadora Suely Campos (PP) sancionou a Lei nº 1.245, que proíbe discussões sobre gênero nas escolas públicas e particulares de Roraima. O advogado André Montenegro explicou que a discussão sobre gênero ou sexualidade nas escolas, com a vigência desta lei, pode resultar em punição administrativa para servidores públicos.

Montenegro disse também que a lei é um retrocesso constitucional, pois viola previsões constitucionais, tanto formais, por ser de competência da união para legislar sobre o assunto, como materiais, por ferir princípios básicos da educação, previstos no artigo 206, II e III, além da liberdade de expressão, garantida no artigo 5, IX, ambos da Constituição Federal.

"A Lei proíbe a promoção de qualquer manifestação educacional que minimize os efeitos do machismo e do combate à violência de gênero no nosso Estado. Roraima apresenta altos índices de violência de gênero, tendo como principais vítimas mulheres e meninas, não é possível a utilização da Educação como ferramenta para o combate à esse tipo de violência devido esta lei", comentou o advogado.

Nota do Governo de Roraima

"A Seed (Secretaria de Educação e Desporto) esclarece que a gestão da Escola Gonçalves Dias promoveu uma reunião com os professores, para discutir sobre uma possível alteração no nome do projeto, que é direcionado às artes. Na reunião, registrada em Ata, os docentes, por livre escolha, optaram pela não continuidade do projeto.

Reforça que não houve imposição e nem censura por parte da gestão e que também não há orientação nesse sentido por parte da Seed, uma vez que a escola é um espaço democrático para debates, discussões e aprendizado."

Fonte: G1