Justiça manda hospital Sírio-Libanês pagar R$ 577 mil a médica acusada de divulgar exames de Marisa Letícia

A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que o Hospital Sírio-Libanês pague R$ 577 mil de indenização por danos morais à médica reumatologista Gabriela Munhoz, demitida por justa causa após ter sido acusada de divulgar dados do prontuário da mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia, que morreu em 3 de fevereiro de 2017. Cabe recurso.

A decisão, da juíza Isabel Cristina Gomes, titular da 16ª Vara do Trabalho, entendeu que não há provas de que a médica teve acesso ao prontuário de Marisa Letícia e que Gabriela comentou em um grupo de WhatsApp uma foto de uma tomografia feita em um outro hospital, em São Bernardo do Campo, afirmando que o quadro dela se chamava "Fisher IV", cujo resultado significa "uma tomografia constatando sangramento até os ventrículos".

Pela decisão, a juiza entendeu que houve falta de diligência por parte do hospital, que não realizou uma apuração para verificar se a médica teve acesso ao prontuário, e derrubou a demissão por justa causa, transformando-a em demissão imotivada.

"Formulo a indagação, direcionada ao caso concreto, quanto à apuração e divulgação dos fatos. Um empregador diligente, cuidadoso, teria agido de forma diferente? A resposta é clara para este Juízo: um empregador diligente, cuidadoso, teria tomados todas as medidas necessárias para a efetiva e irresistível apuração dos fatos de maneira a não deixar dúvidas sobre a autoria, enquadramento legal da conduta e grau de culpa da autora", disse Isabel Gomes.

"Certo é que se a reclamada entendia que não havia mais interesse em manter a autora nos quadros da ré, se não concordava com tal situação, haveria de se utilizar de seu poder potestativo e dispensá-la imotivadamente e não por um justo motivo que efetivamente não ocorreu", afirmou a magistrada.

O Hospital Sírio-Libanês informou que "se manifestará na Justiça do Trabalho, onde o processo está em tramitação", sobre a decisão do TRT.

Médica comenta

"Sempre tive confiança e fé de que a verdade seria revelada. Após muito sofrimento e luta, posso respirar aliviada. A Justiça está sendo feita. Gostaria de agradecer a todos que me apoiaram e acreditaram em mim", disse a médica Gabriela ao G1. Quatro dias depois do ocorrido, Gabriela divulgou uma nota dizendo que jamais divulgou ou compartilhou imagens de exames médicos da Dona Marisa Letícia, "tampouco informações sigilosas sobre seu diagnóstico. Não tive contato visual ou pessoal com ela nem com seu prontuário médico".

No decorrer do processo, o advogado da médica, Fabio Bianco, pediu a produção antecipada da prova de que Gabriela não teve acesso prontuário médico de Marisa no Sírio. O pedido foi aceito pela Justiça, mas o Sírio não apresentou judicialmente o prontuário.

A magistrada entendeu que, "diante do não cumprimento da determinação judicial que determinou a exibição dos documentos que demonstrem que a trabalhadora acessou o prontuário médico da Senhora Maria Letícia Lula da Silva, no dia 24 de janeiro de 2017, considero verdadeira a alegação da reclamante de que não o acessou".

Divulgação de informações confidenciais

O Sírio alegou, durante o processo, que a "a causa da dispensa foi a divulgação feita pela autora de um caso institucional do Hospital a pessoas estranhas à equipe médica", e que, com o envio da mensagem no grupo de WhatsApp, a médica "quebrou a confiança nela depositada, não restando outra alternativa senão a de rescindir seu contrato de trabalho por justa causa por mau procedimento, tendo sido desnecessária a instauração de sindicância".

Segundo o hospital, a médica "foi demitida por ter fornecido a terceiros informações sobre o estado de saúde de paciente, diagnóstico, localização dentro do hospital, procedimentos e exames que estavam sendo feitos", ferindo o contrato de trabalho.

A juíza, porém, negou à médica o direito à Justiça gratuita e os pedidos de indenização por demissão discriminatória e de perda de uma chance. Ainda cabe recurso.

"Estamos aliviados que a verdade prevaleceu e que a Justiça está sendo feita”, diz o advogado Fábio Bianco.

Retrato da ex-primeira-dama Marisa Leticia Lula da Silva durante a inauguração da "Cidade da TV", em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. (Foto: Leonardo Soares/Agência Estado)

Fonte: G1