sexta-feira, novembro 03, 2017

Promotor da Espanha pede prisão de ex-presidente da Catalunha

A procuradoria da Espanha solicitou um mandado de prisão para o presidente destituído da Catalunha, Carles Puigdemont, que está em Bruxelas, por ele não ter comparecido a uma audiência em uma corte espanhola nesta quinta-feira (2). O pedido também foi feito para quatro de seus conselheiros, que também estão na Bélgica e não comparecerem à audiência. As ordens de prisão foram direcionadas às autoridades da Bélgica, informa a agência France Presse.
Puigdemont deveria comparecer à audiência para responder a acusações de rebelião, conspiração e uso indevido de fundos públicos relacionados à iniciativa separatista da Catalunha, informa a Reuters.
"Quando alguém não comparece depois de ser intimado por um juiz para testemunhar, na Espanha ou em qualquer outro país da UE, normalmente se emite um mandado de prisão", disse o presidente da Suprema Corte da Espanha, Carlos Lesmes.

Pessoas comemoram a declaração unilateral de independência da Catalunha do lado de fora do Parlamento da Catalunha em Barcelona, ​​na Espanha (Foto: Emilio Morenatti/AP)
Pessoas comemoram a declaração unilateral de independência da Catalunha do lado de fora do Parlamento da Catalunha em Barcelona, ​​na Espanha (Foto: Emilio Morenatti/AP)

Segundo a Reuters, o advogado de Puigdemont na Bélgica, para onde ele e conselheiros destituídos viajaram após o governo ser destituído, disse que seu cliente vai se manter longe da Espanha enquanto o clima "não estiver bom". Ele deve, no entanto, cooperar com os tribunais. "Se eles pedirem, ele cooperará com as Justiças espanhola e belga", disse Paul Bekaert à Reuters.
Um mandado de prisão, segundo a Reuters, tornaria impossível para Puigdemont concorrer na eleição antecipada convocada pelo governo espanhol para a região em 21 de dezembro.

Nove ex-membros do governo foram depor
Ao contrário de Puigdemont e os quatro ex-conselheiros, outros nove membros do governo destituído compareceram nesta quinta à justiça espanhola em Madri.
Entre os políticos presentes estavam o número dois do governo catalão destituído, Oriol Junqueras, o secretário de Relações Exteriores, Raúl Romeva, e o porta-voz Jordi Turull, o primeiro a falar.
A juíza Carmen Lamela, da Audiência Nacional, decidiu mandar para a prisão oito dos nove membros do Executivo suspenso, entre eles Junqueras.
No entanto, deixou em liberdade provisória sob fiança de 50.000 euros o nono, Santi Vila, que pediu demissão antes da proclamação da independência, em 27 de outubro.
A juíza alegou que existe risco de fuga, de reincidência e destruição de provas para justificar a prisão provisória, à espera de julgamento.
Declaração de independência da Catalunha deflagra crise
No começo de outubro, em referendo com 90% dos votos, a Catalunha declarou independência em relação à Espanha. Na ocasião, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, não reconhece o resultado e diz que 'não houve referendo'.

Resultado do referendo na Catalunha (Foto: Arte/G1)
Resultado do referendo na Catalunha (Foto: Arte/G1)

O conflito entre o governo separatista da Catalunha e o executivo central de Mariano Rajoy alcançou seu ponto alto na sexta-feira, 27 de outubro: o movimento de independência proclamou uma república, enquanto Madri respondeu destituindo o governo regional e assumindo o controle de sua administração.

Com isso, Carles Puigdemont foi destituído e suas funções foram assumidas pela vice-presidente espanhola Soraya Sáenz de Santamaría. O Parlamento regional também foi dissolvido.
Logo após dissolver o parlamento regional e derrubar o governo regional, no entanto, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse que novas eleições regionais seriam realizadas na Catalunha, em 21 de dezembro e que Puigdemont poderia concorrer.
"Tenho certeza que, se Puigdemont participar dessas eleições, ele pode exercer essa oposição democrática", disse à Reuters.
Agora, no entanto, com o pedido de prisão, uma possível candidatura de Puigdemont está comprometida.

Fonte: G1

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