Ministério Público do RN cria grupo de combate à violência

O Ministério Público do Rio Grande do Norte criou um grupo de promotores para acompanhar a atuação do Estado na área da segurança pública, além de fiscalizar o sistema penitenciário e formar estratégias de combate à violência. A equipe será formada por sete promotores, segundo a resolução 268/2017, publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial do Estado e assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

O Grupo de Trabalho de Defesa do Direito Difuso à Segurança Pública e de Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Penitenciário (GRUCAP) terá dois meses, ainda de acordo com a resolução, para apresentar um plano de atuação e a pauta das suas seis primeiras reuniões. O grupo deve se reunir pelo menos uma vez por mês.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP Criminal), o promotor Gláucio Pinto vai presidir a equipe. De acordo com ele, o primeiro passo será discutir as propostas apresentadas durante o workshop “Gestão e Política de Segurança Pública: uma abordagem interdisciplinar”, que reuniu promotores, governo do estado, polícias e várias entidades ligadas à segurança pública, em agosto.

"Essas propostas foram compiladas e será discutida a forma de implementá-las", explicou. Os outro seis promotores que farão parte do grupo serão definidos pelo procurador-geral.

De acordo com o MPRN, é necessário "implementar ações que minimizem o atual contexto da crise vivenciada na segurança pública do estado", e por isso, a articulação dos promotores de torna "imperiosa". Até o último domingo (15), 1963 pessoas morreram vítimas homicídio no estado, segundo o Observtaróio da Violência Letal Intensional (Óbvio).

Entre as funções do grupo, estão:

Fazer um banco de projetos de atuação ministerial, com ênfase na resolutividade por meio de conciliação, mediação e articulação social;

Editar enunciados ou notas técnicas com posicionamento a respeito de temas afetos à área de atuação;

Acompanhar as estatísticas oficiais e extraoficiais de crimes violentos letais e intencionais (CVLI), elaborando estudos e propostas de atuação;

Acompanhar a execução de projetos eleitos pelo próprio Grucap como estratégicos e que estejam sendo implementados pelas Secretarias de Defesa Social e Segurança Pública e de Justiça e Cidadania;

Estimular a atuação, mediante eventos de discussão, extraindo-se conclusões a serem encaminhadas aos órgãos competentes.

Fonte: G1