Parece até que estamos sendo
pessimista, mas é exatamente isso que conseguimos entender quando o assunto é
Regimento de Previdência Própria Social do município de Itaú-RN.
De início como apresentado tudo
parecia flores, mil maravilhas, o céu na terra, porém para o amanhã! O abismo,
onde há um passo os aposentados da previdência própria podem viver diretamente
no inferno.
As palavras parecem duras, mas foi
exatamente isso o que ouvimos na tarde de sexta-feira (22) na Câmara Municipal
de Itaú quando o representante da FETAM de Mossoró, Assis Gomes, trouxe a real notícia,
da furada que é a tal previdência própria.
De acordo com Assis Gomes, desde a
criação dos Regimes próprios nos municípios do Rio Grande do Norte, a FETAM
diante de estudos tem sido contra a prática, pelo fato dos pequenos municípios,
não possuírem estabilidade financeira para dar vida ao RPPS, exceto o município
de Natal que tem porte para isso, e Mossoró, embora consiga levar o RPPS no
extremo, ao limite.
Para que os pequenos municípios pudessem
suportar um regime de previdência própria seriam necessários 08 servidores
ativos para cada aposentado com média salarial de 1.200,00 na época.
Hoje o município de Itaú com 42
aposentados e pensionistas vivendo da previdência, não consegue nem estar no
limite em relação ao número de ativos, ficando abaixo de oito, numa escala
entre 06 e 07, tornando a previdência própria insustentável.
Para que o problema fosse solucionado
seria necessário a reposição desse pessoal através de concurso público, onde a
Câmara Municipal tem o papel de cobrar do gestor público a realização do mesmo,
no entanto, foi-se visto que em municípios do porte de Itaú, mesmo com a
realização do concurso público a previdência não conseguirá sobreviver, isso
pelo fato do município (a prefeitura) não suportar a demanda de servidores
ativos para manter a previdência própria, ou seja, os municípios de pequeno
porte não tem recursos financeiro (arrecadação necessária) suficiente para
contratar servidores que possam dar vida a tal sonhada previdência própria.
Para piorar a situação existe o
problema dos atrasos que não deveriam acontecer, porém existem brechas na lei
que só prejudicam o funcionamento da previdência.
O que Assis Gomes tentava repassar
para os vereadores e os servidores presentes é que o barco de qualquer forma
vai naufragar, mesmo que o gestor municipal consiga colocar tudo em dia e
realizar concurso público, o que vai acontecer será apenas um retardamento da
falência da previdência própria que tem como certo sua falência.
Outro problema é a politicagem que
existe dentro do município, onde situação e oposição tentam maquiar a real
situação do problema, por outro lado os próprios servidores que se fazem de
desentendido, onde todos estão preocupados em apontar um culpado ao invés de
buscar uma solução.
Uma das saídas mais viáveis para o
problema, apontado pelo vereador Gildo Pinheiro e aceito por Assis Gomes, seria
o aumento na arrecadação na parte do servidor e na parte patronal, ideia
rejeitada pelos servidores que preferem ver o fim da previdência própria mesmo
sem querer voltar para o regime do INSS.
A vice-presidente do Sindsertris,
Alexsandra Maia, apresentou o quadro atual da Previdência Própria Social
chamando a atenção para que todos, servidores e vereadores, fiscalizem os repasses
do Poder Executivo e não deixar o problema se alastrar ainda mais, embora
diante de tudo que se foi apresentado, os servidores estão em um beco sem
saída.
Possa ser que estejamos errados, mas
essa foi à visão que tivemos diante das explicações dadas pelo representante da
FETAM e se os vereadores não pararem de querer procurar um culpado ao invés de
buscar soluções, e deixar a tal politicagem de lado, os aposentados poderão
pagar o pato mais cedo, sentindo o gosto amargo de não receber a tão sonhada
aposentadoria.
Arlindo Maia da Redação do Cidade
News
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!