Programa Bolsa Família exclui 10 mil famílias no Rio Grande do Norte

Cerca de 10 mil famílias do Rio Grande do Norte ficaram fora da lista de pagamento do Bolsa Família do último mês de julho. Em todo país, mais de 540 mil famílias ficaram de fora da folha de pagamento do mês passado, a maior redução desde a criação do programa, em 2004. Desde o mês de março, uma série de auditorias a respeito de irregularidades nos cadastros vêm fazendo com que o número de beneficiários caia progressivamente. De junho para julho, no entanto, os cortes foram mais visíveis, em especial no Nordeste, onde 211 mil famílias foram afetadas.

Corte de benefícios deve-se a irregularidades por parte das famílias nos cadastros, e não à falta de repasses do Governo Federal 

De acordo com o coordenador estadual do Bolsa Família, Jairo Maia, a redução no número de beneficiários não se deve à falta de repasses do Governo Federal, mas sim porque grande parte das famílias possuía irregularidades nos cadastros. “Muitas vezes é uma simples desatualização, que pode ser resolvida no centro de Cadastro Único do próprio município. É importante que as pessoas estejam constantemente atualizando o cadastro para que não sejam pegas de surpresa por uma suspensão no recebimento do benefício”, explicou. Em novembro do ano passado o Ministério Público Federal expediu uma recomendação a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para que elas realizassem visitas domiciliares, a fim de averiguar a situação dos beneficiários do Bolsa Família.

À época, o MPF estimava que cerca de 24 mil beneficiários do programa no Estado recebiam o dinheiro de forma irregular, sob o nome de pessoas que já haviam falecido ou mentindo a respeito de sua situação financeira. A operação foi nomeada “Raio-X do Bolsa Família”. De acordo com Jairo, apenas em dezembro será possível afirmar com exatidão o número de famílias que estariam cometendo irregularidades no recebimento do programa, ação que pode ser punida judicialmente com medidas que vão desde a retirada do direito de se inserir novamente no cadastro à devolução total do dinheiro que foi obtido durante o período em que recebeu irregularmente. 

Análise econômica

As 10 mil pessoas que ficarão sem receber o benefício este mês representam um total de R$ 1.675.762,00 a menos circulando na economia do Estado valor que à primeira vista pode parecer pouco mas, especialmente para os municípios do interior, representam uma quantidade significativa em tempos de crise, como destacou o chefe do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Wellington Duarte: “Muitos municípios do RN só sobrevivem através do Fundo de Participação dos Municípios, INSS e Bolsa Família. O INSS reduziu. O FPM praticamente não existe mais”. 

Ele destaca que auditorias são importantes, mas precisam seguir critérios rígidos, para que pessoas não sejam punidas por desinformação. “Esse programa já chegou a beneficiar 14 milhões de pessoas. Já caiu em 1 milhão e 200 mil pessoas. O que temos que avaliar é o seguinte: esse programa social é relevante ou não? É reconhecido ou não? Até onde eu sei o Bolsa Família é reconhecido como o maior programa de distribuição de renda do mundo e, se há distribuição de renda, é porque há pobreza”, completou o professor. 

Ele encara com preocupação a redução do número de beneficiários “principalmente porque, nacionalmente, cerca de 500 mil pessoas aguardam na fila para poderem receber os benefícios do programa, e a retirada dessas 10 mil pessoas não veio com nenhuma contrapartida de que outras que estão nessa fila de espera vão entrar para receber em seu lugar”, disse. 

No início deste mês, o Governo Federal divulgou que, no período de 2012 a 2016, foram cadastradas 32.260 novos beneficiados. A maior parte deles, 11.515, retornou aos cadastros do benefício no ano passado. Este ano, 2.850 famílias já entraram no programa.

Bolsa Família

Criado em 2004, o Bolsa Família atende às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte do programa: Famílias com renda por pessoa de até R$ 85,00 e com renda mensal por pessoa entre R$ 85,00 e R$ 170,00, desde que tenham crianças ou adolescentes até 17 anos na família. 

Para participar é necessário:

Se inscrever no Cadastro Único, feito por municípios; 

Passar por uma seleção, através de um sistema informatizado. Por ser feita através de autodeclarações, o acompanhamento das famílias inscritas é importante, para garantir que não haja fraudes. 

Números no Rio Grande do Norte:

Junho

334.004 famílias receberam o pagamento de julho

59.415.757,00 foi o montante liberado pelo programa

177,89 é o valor médio recebido pelas famílias no Estado

Julho

324.002 famílias receberam o pagamento de julho

57.739.995,00 foi o montante liberado pelo programa

178,21 é o valor médio recebido pelas famílias no Estado

10.002* famílias deixaram de receber o benefício em julho de 2017

1.675.762,00 foi o valor não repassado no mês de julho devido ao corte no número de beneficiários 

626.211 famílias estão inscritas no Cadastro Único

440.710 famílias estão com o Cadastro Único atualizado

Números no Nordeste:

211.626 famílias deixaram de receber o benefício no Nordeste

Fonte: Tribuna do Norte