Depois de adiar por duas semanas o anúncio do novo decreto proibindo a entrada de cidadãos de países de maioria muçulmana, o presidente Donald Trump assinou
Com o novo decreto, ficam proibidos de entrar no país, por 90 dias a partir de 16 de março, cidadãos de Síria, Líbia, Irã, Iêmen, Somália e Sudão.
A justificativa para que as novas regras não passem a valer imediatamente, como foi no primeiro decreto, de 27 de janeiro, é tentar reduzir erros em sua aplicação e o caos nos aeroportos, segundo um funcionário da Casa Branca ouvido pela agência de notícias Reuters.
A grande preocupação do governo Trump, contudo, é tornar o novo texto menos questionável na justiça que o primeiro, que foi suspenso por uma liminar há mais de um mês –e teve três derrotas em sequência em tribunais.
A nova ordem, por exemplo, especifica que quem tiver o green card ou um visto válido nesta segunda-feira (6), dia da assinatura, não será afetado. Esse foi um dos pontos mais contestados do primeiro decreto, já que 60 mil vistos foram cancelados –e muitas pessoas com residência permanente no país, barradas.
Outra mudança contida no novo decreto é que os refugiados sírios serão submetidos às mesmas regras que os demais, e terão sua entrada proibida também de forma temporária. Pelo primeiro decreto, os refugiados sírios deveriam ser vetados por tempo indeterminado, enquanto os outros refugiados, por 120 dias.
O documento também deixará de citar a possibilidade de recepção de pessoas que fogem de perseguição religiosa –críticos diziam que essa regra constituía uma discriminação por religião, favorecendo refugiados cristãos em detrimento dos muçulmanos.
O primeiro decreto ficou em vigor por uma semana e gerou uma grande onda de protestos pelo país. Após a liminar de um juiz federal de Seattle (Estado de Washington), o governo revalidou os 60 mil vistos que tinham sido cancelados.
A suspensão do decreto foi mantida por uma corte de apelação no último dia 9 e Trump chegou a sugerir que levaria o caso à Suprema Corte. Entretanto, o fato de o seu indicado para assumir a cadeira vaga na mais alta corte do país ainda não ter sido aprovado no Congresso seguramente pesou na sua escolha de não recorrer a ela. Com a atual formação da Suprema Corte, era possível um empate –o que faria com que a decisão da corte de apelação permanecesse em vigor.
O presidente foi então convencido por assessores a apostar num outro texto, que não tivesse tantas falhas a serem contestadas judicialmente.
O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, disse recentemente que o governo buscou "reações e orientações e o fez de maneira incrivelmente abrangente", a fim de garantir que as agências que terão de implementar a nova ordem saibam o que está acontecendo.
Fonte: Folha de São Paulo
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