sábado, fevereiro 20, 2016

Acordo mantém o Reino Unido na União Europeia com 'status especial'

British Prime Minister David Cameron gestures as he addresses the media after a European Union leaders' summit in Brussels, Belgium, February 19, 2016. Cameron said on Friday he would campaign with all his "heart and soul" for Britain to stay in the European Union after he won a deal about the so-called Brexit, in Brussels which offered his country "special status". REUTERS/Dylan Martinez ORG XMIT: DJM126Um acordo com o objetivo de assegurar a permanência do Reino Unido na União Europeia (UE) foi fechado na noite desta sexta-feira (19) entre o premiê britânico,
David Cameron, e os líderes dos demais 27 países do bloco.

Cameron, que deve anunciar ainda neste sábado (20) a convocação de um referendo sobre a permanência na UE, comemorou a concessão de um "status especial para o Reino Unido dentro da União Europeia".

"É o suficiente para que eu recomende que continuemos na União Europeia tendo o melhor de dois mundos: estaremos na parte da Europa que funciona para nós, influenciando decisões que nos afetam, na condução do maior bloco comercial do planeta, e estaremos fora das coisas que não funcionam para nós. Fora das fronteiras abertas, fora dos resgates, fora do euro", disse Cameron.

O pacto negociado para evitar o "Brexit" (saída do Reino Unido da UE) restringe os direitos de imigrantes europeus que trabalham no país. Só depois de quatro anos de contribuição à Previdência eles poderão ter uma complementação, paga a trabalhadores de baixa renda.

O Reino Unido poderá acionar ainda um "freio de mão" para suspender o pagamento desse benefício aos demais europeus por um prazo de até sete anos.

Os benefícios para filhos menores de idade também serão afetados. O valor passará a ser calculado de acordo com o custo de vida no país de origem, caso as crianças não tenham se mudado para o Reino Unido.

O premiê britânico disse não ver problema em que outros países do bloco queiram copiar as medidas acertadas com o Reino Unido e não as considera discriminatórias.

O presidente da Comissão Europeia (braço executivo da UE), Jean-Claude Juncker, afirmou que o acordo "é justo e respeita os valores europeus". Ele destacou o fato de que as medidas de restrição de benefícios serão limitadas a um prazo de sete anos.

A chanceler alemã, Angela Merkel, uma das maiores aliadas de Cameron nas negociações, disse que as concessões feitas são justificáveis para atender ao objetivo de manter o Reino Unido na UE, mas "não foram particularmente fáceis".

Cameron enfrentou a resistência coordenada de quatro países do Leste Europeu (Polônia, Hungria, Eslováquia e República Tcheca), cujos líderes tentavam minimizar os prejuízos a seus cidadãos que trabalham no Reino Unido.

Foi fixada uma regra de transição para a redução do benefício a crianças filhas de trabalhadores que já se encontram em solo britânico. Nesses casos, a medida entrará em vigor em 2020.

Cerca de 600 mil poloneses vivem atualmente em Londres e em outras cidades britânicas, formando o grupo mais numeroso entre os 2 milhões de imigrantes com nacionalidade de algum país da UE.

Cameron também ganhou a queda de braço com o presidente da França, François Hollande, sobre o poder britânico para impedir que regulações europeias afetassem a City de Londres, o mercado financeiro que responde por 14% do PIB britânico.

A City continuará a ser controlada pelo Banco da Inglaterra, o banco central do país.

A tensão vivida na véspera, com reuniões que se estenderam até 5h30 da manhã, continuou ao longo desta sexta (19). O desfecho da negociação com o Reino Unido, programado para o café da manhã, só aconteceu na hora do jantar.

REFUGIADOS

Com tanto tempo gasto em evitar o "Brexit", o assunto da crise dos refugiados acabou eclipsado.

Exasperado, o primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, ameaçou bloquear a votação de um acordo com o Reino Unido se não obtivesse a promessa de que a Europa o ajudaria a lidar com a crise dos refugiados.

Uma nova reunião extraordinária sobre o tema acabou sendo convocada para março, na Turquia, país onde estão mais de 2 milhões de pessoas que fugiram da guerra civil na Síria.

Fonte: Folha de São Paulo

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