Município de Itaú empossa novos conselheiros tutelares

A administração Municipal, prefeito Ciro Bezerra, Vice-prefeito Paulo César e a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizaram na manhã deste domingo (10) a
Cerimônia de Posse dos Conselheiros Tutelares eleitos no pleito de 2015, gestão 2016 – 2019, Joelma Marques, Fátima Rêgo, Luana Gomes, Wanderson Praxedes e Jadson Fernandes, na cede do CRAS.

A Cerimonialista Das Dores iniciou convidando as autoridades para formação da mesa, convidando todos a ficarem de pé para a execução do Hino Nacional.

Para dar continuidade, Das Dores convidou o Presidente do CMDCA, Psicólogo Allan Amorim para deixar sua mensagem aos novos conselheiros.

Allan destacou a importância do conselheiro dentro do município, chamando a atenção da equipe para a prevenção, onde esse trabalho evitaria preocupações futuras, encerrando suas palavras desejando boas vindas a todos.

Em seguida a palavra foi passada a Secretária de Assistência Social, Jaíra Martins, que iniciou cumprimentando e agradecendo a todos que colaboram com a eleição, em especial o presidente do CMDCA Allan Amorim, pelo apoio e dedicando, passando a agradecer antiga equipe de conselheiros que também se doaram na entrega dos trabalhos.

Se dirigindo a nova equipe a Secretária disse saber que os mesmos irão enfrentar grandes batalhas, porém sabe que os mesmos estão preparados para essa missão, destacando a difícil missão desse trabalho onde os pais estão passando toda essa responsabilidade para outros, inclusive as desestruturadas, destacando a prevenção, chamando a atenção para esse trabalho.

A Secretária mostrou que o trabalho de conselheiro, não é simplesmente um trabalho que chega ao final do mês para receber o dinheiro, mas que exige empenho e dedicação e isso parte da prevenção, finalizando dizendo que esse grupo é forte, por isso devem andar unidos, firmes e fortes, vestindo a camisa da missão.

A Secretária de Educação, Mirianete Brasil, iniciou parabenizando os novos conselheiros e agradecendo os que deixaram seus cargos, destacando que o conselho foi todo inovado, deixando o comodismo, esperando esse empenho, a prevenção para ver um trabalho bem feito, dizendo estar de mãos dadas para formar parceria para ajudar na educação do município. A Secretária apresentou também dados preocupantes de crianças que estão fora da escola principalmente dos jovens entre 15 a 17 anos, de 15% enquanto que as demais categorias não há tanta preocupação.

Mirianete pediu a parceria e ajuda dos novos conselheiros, pelo fato de ser uma faixa etária de difícil conversão.

A Vereadora Maria de Fátima (Fafá Maia) fez uso da palavra agradecendo aos ex-conselheiros e deu boas vindas aos novos conselheiros e que os mesmos desempenhem bem o papel. Lembrando a jovialidade e o desejo de trabalhar, que aproveitem essa “euforia” para dar o melhor de si.

O Vereador Márcio Lima cumprimentou a todos em seguida deixou sua mensagem aos novos conselheiros dizendo que estava se fechando um ciclo de pessoas que contribuíram para a comunidade de Itaú, e agora um novo ciclo se iniciava com jovens capazes de assumir essa responsabilidade, destacando que o trabalho será árduo pelo fato de estar relacionado a várias categorias de família.

O Vereador Gildo Pinheiro cumprimentou a mesa e presentes parabenizando todas as equipes, Gildo deu forças a nova equipe pela missão dura que terão pela frente, porém, não deverão ter medo, pois vão se deparar com muitas situações, entre eles o fato de ter que agir contra os próprios que os elegeram, mas que não devem se intimidar por causa disso, o papel de conselheiro deve ser feito de acordo com a Lei.

Gildo disse que a missão mais difícil e exatamente essa de lidar com jovens e adolescentes que se acham dono do próprio nariz. E que os pais já não têm domínio sobre eles.

O Presidente da Câmara Municipal, vereador Antonio Dias (Toinho Galego) iniciou parabenizando os conselheiros que enceram seu ciclo e parabenizando os novos pela conquista desejando boas vindas, destacando a capacidade de cada um em realizar os trabalhos, que irão atingir as expectativas depositada pela comunidade, chamando a atenção para união e parceria entre a administração e as secretarias.

O Vice-prefeito Paulo César iniciou seu discurso parabenizando a nova equipe, chamando a atenção para a importância do papel do conselheiro, ao ponto de receber uma cerimônia tão bem organizada, algo jamais visto no município de Itaú-RN.

Paulo César chamou a atenção para que os conselheiros observasse a legislação, as regras que regem os conselhos tutelares, parabenizando pela quebra de paradigmas ao conquistar os eleitores a ir as urnas e participar das eleições do conselho onde muitos estavam desacreditados, com isso, acredita que essa nova equipe estar apta a fazer um bom trabalho dentro do município de Itaú-RN.

O vice-prefeito se disse preocupado com os dados apresentados pela Secretária de Educação, pelo fato de existir hoje, tantos recursos, ficou surpreso com o número de jovens/adolescentes fora da escola.

O Prefeito Ciro Bezerra saudou a mesa e os participantes dirigindo suas palavras aos novos conselheiro dizendo que sejam bem-vindos a família PMI, que a partir de hoje estão inseridos na família da prefeitura, onde todos estão imbuídos para resolver ou diminuir os problemas da cidade de Itaú-RN.

Ciro convidou os novos conselheiros a serem parceiros do município não somente no papel de conselheiros, pois a partir de agora eles são membros da administração que podem opinar e colaborar para o desenvolvimento. O prefeito deixou sua gratidão aos ex-conselheiros pela missão que desempenharam na pessoa de Vagna Brasil e Canindé Alexandre os ex-conselheiros que compareceram a cerimônia.

Ao se dirigir aos novos conselheiros, Ciro disse que muito embora eles façam parte dessas secretarias, em nenhum momento a prefeitura interferirá no trabalho dos conselheiros, pois para isso eles têm disponível o Estatuto da criança e do adolescente.

O gestor disse estar de braços abertos para ajudar no que necessário para que essa nova equipe desempenhe seu papel da melhor forma possível, encerrando pedindo união e parceria.

Após os discursos foi feita a assinatura dos termos de posse e entrega de diplomas ao quadriênio de conselheiros 2016 a 2019.

Logo após o conselheiro Wanderson Praxedes proferiu o juramento em nome dos demais conselheiros empossados.

Em nome dos conselheiros, Maria de Fátima foi convidada pela cerimonialista para deixar sua mensagem, onde a mesma fez uso do Salmo 65 para agradecer a Deus pela conquista encerando louvando como forma de gratidão com o Hino Jesus é bom da Harpa Cristã.

Das Dores Ferreira, agradeceu a presença de todos dando por encerrada a cerimônia de posse dos conselheiros Tutelares do Município de Itaú-RN quadriênio 2016 – 2019.

Participaram do evento o Prefeito Ciro Bezerra, Vice-prefeito Paulo César; Primeira Dama e Secretária da Assistência Social Jaíra Martins; Secretária da Mulher Francisca das Chagas, Secretária do Meio Ambiente Ana Karina Bezerra; Secretário de Esportes e Lazer Júnior Martins; Secretária de Educação e Cultura Mirianete Brasil; Presidente do CMDCA Psicólogo Allan Amorim; Vereadores Antônio Dias; Gildo Pinheiro; Márcio Lima; Alex Brasil e Fafá Maia.

Novos Conselheiros tutelares assumem o mandato a partir desta segunda-feira

Novos membros do Conselho Tutelar, eleitos no processo unificado em outubro do ano passado, tomaram posse no dia 10 de janeiro. O mandato, que tem duração de quatro anos, atribui aos agentes responsabilidades como atender a violação de direito das crianças e adolescentes, acionar as autoridades competentes, acompanhar o cumprimento de medidas socioeducativas, entres outras.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) recomendada que haja um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes. O Conselho é o órgão que exerce a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Em 2012, o ECA foi alterado pela Lei n° 12.696 para dispor sobre os Conselhos Tutelares, onde foi assegurado os direitos sociais de seus membros e estabeleceu um processo de escolha em data unificada em todo território nacional. Logo a alteração da lei, em 2015, iniciou-se um processo para adequar os Municípios às mudanças e as novas regras estabelecidas.

Com a reforma da legislação, o mandato dos conselheiros foi ampliado de três para quatro anos e passaram a ter o direito licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina.

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais que integram a administração pública local. Ainda são encarregados por zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por parte da família, da comunidade e do poder público.

Financiamento dos Conselhos

A responsabilidade de dispor de carro para visitas, local de atendimento com internet, telefone, entre outras coisas, são responsabilidade apenas dos Municípios. Tais encargos, por muitas vezes, prejudicam a oferta de boas condições de trabalho, uma vez que os Municípios não recebem transferências do governo federal para apoiar a manutenção dos conselhos.

É preciso fortalecer a participação da comunidade e esclarecer as responsabilidades de cada ente federado na manutenção dos Conselhos Tutelares para essa realidade de financiamento mude, e que os demais entes também tenham suas responsabilidades determinadas.

Veja aqui todas as fotos da cerimônia ou clique na imagem abaixo:

Posse Conselho Tutelar 2016 de Itaú-RN

Fonte: Assecom de Itaú-RN