'Não tinha higiene', diz delegado sobre laboratório ilegal de fosfoetanolamina

Baldes, frascos e equipamentos improvisados. Era assim que funcionava em Conchal (SP) um laboratório irregular que produzia e comercializava supostas cápsulas de fosfoetanolamina sintética,

substância que supostamente combate ao câncer. Duas pessoas foram presas na cidade e uma no Distrito Federal.

Distribuída pela USP de São Carlos por causa de decisões judiciais, a fosfoetanolamina é alardeada como cura para diversos tipos de câncer, mas não passou por esses testes em humanos, por isso não é considerada um remédio. Ela não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seus efeitos nos pacientes são desconhecidos.

“O local funcionava no fundo de uma casa e não tinha higiene nenhuma”, disse nesta quarta-feira (9) o delegado João de Ataliba, diretor adjunto da divisão do Consumidor da Polícia Civil de Brasília.

A polícia chegou à quadrilha após uma denúncia anônima feita há 45 dias por um paciente que iria comprar o remédio. Cada frasco era vendido por até R$ 180. O faturamento do grupo é estimado em R$ 900 mil mensais.

As prisões ocorreram na terça-feira (8). O chefe da quadrilha tem 50 anos e foi detido no DF. Ele era responsável pela venda. O irmão dele é o químico que teria furtado a fórmula do composto na Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos. O filho do químico era um dos responsáveis pelo armazenamento do remédio ilegal. Ambos foram presos em Conchal.

Uma filha do químico também armazenava o produto, e a irmã do chefe da quadrilha era quem enviava os pedidos. As duas foram ouvidas e liberadas porque a polícia tinha um mandado de prisão, mas ainda não havia a ordem judicial para o cumprimento na cidade.

“A decisão foi expedida por Brasília, mas a juíza do plantão judiciário não deu o cumpra-se para a gente cumprir aqui em Conchal. Vou conversar com o juiz nesta tarde”, disse o delegado.

Os dois presos foram levados para Araras, onde estão à disposição da Justiça. Caso o juiz decida que eles devem permancer em São Paulo, ambos ficarão detidos em Pirassununga. Do contrário, serão levados para Brasília.

Ação

Pai e filho foram presos em flagrante produzindo uma remessa do medicamento. A polícia informou que, ao chegar ao laboratório que funcionava no fundo de uma casa localizada no setor industrial, encontrou fornos ligados e ambos os suspeitos trabalhando na produção.

No local foram encontrados R$ 56 mil, além de estufas, máquinas encapsuladoras, fornos industriais e várias substâncias químicas para fazer o medicamento. “No fundo do laboratório havia tonéis acumulando água com criadouro de dengue. Até viramos alguns tanques para tentar minimizar os riscos”, disse o delegado.

Esquema

O esquema era chefiado a partir de uma chácara em Sobradinho, em Brasília, e o produto era vendido para todo o país e até para o exterior. Cada frasco com os comprimidos era vendido por até R$ 180.

O suposto esquema era investigado pela Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor e a Fraudes (Corf) da Polícia Civil. Eles serão indiciados por associação criminosa e venda ilegal de medicamentos. Se condenados, podem pegar até 23 anos de prisão.

Embate na Justiça

No mês passado, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão do fornecimento da fosfoetanolamina sintética, distribuída pela USP para pacientes com câncer mediante liminares.

A decisão, por maioria de votos, foi tomada após recurso interposto pelo Estado de São Paulo, que argumentou que a substância tem efeitos desconhecidos nos seres humanos, não é considerada um medicamento, não possui o registro necessário perante a autoridade sanitária competente (a Anvisa) e que sua distribuição poderia acarretar graves consequências para os pacientes.

Com isso, pessoas que estavam recebendo as cápsulas deixaram de consumir o composto, desenvolvido há mais de 20 anos pelo pesquisador Gilberto Orivaldo Chierice, professor aposentado do Instituto de Química.

Discussões

A fosfoetanolamina sintética já foi tema de audiências públicas no Senado e na Câmara. O governador Geraldo Alckmin pediu ao ministro da Saúde, Marcelo Castro, a liberação do composto para o uso compassivo, previsto para quando os tratamentos disponíveis no mercado se apresentam insuficientes para o paciente.

Alckmin também anunciou que pretende dar início a testes clínicos em hospitais da rede pública estadual para avaliar a eficácia da substância e que a discussão para estabelecer o protocolo dos estudos terá início na próxima semana. Finalizada essa etapa e com aprovação da Anvisa, o Estado começará os testes clínicos.

Fonte: G1