Na última sexta-feira (9), o Governo Federal anunciou a suspensão do seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido popularmente como Seguro Defeso. A medida, segundo o executivo
A medida do Governo trouxe insatisfação aos produtores da pesca. Somente no Rio Grande do Norte, cerca de 10 mil pescadores poderão ser prejudicados, caso fiquem sem o benefício.
A suspensão do seguro-defeso foi publicada através de portaria emitida pelo Ministério de Agricultura, após ser constatado uma diferença nos números de beneficiários cadastrados no seguro. A discrepância foi constatada nos estados da Bahia, Paraíba, Maranhão, Pará, Amazonas e Piauí.
De acordo com a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA-RN), a ação do governo foi arbitrária e poderá acarretar um prejuízo de R$ 7,8 milhões aos pescadores do Estado.
“Só aqui no Rio Grande do Norte pelo menos 10 mil pescadores perderão o benefício. Por causa de um erro do próprio Governo Federal, essas pessoas serão prejudicadas financeiramente. Não é um simples seguro-desemprego, o seguro é uma opção para o pescador sobreviver”, disse o presidente da CNPA-RN, Abraão Lincoln.
Uma vez que a portaria suspendeu o seguro-defeso, ficou então liberada a pesca no período de reprodução dos peixes. O que, para Abraão Lincoln, vai de encontro com o princípio básico sustentabilidade da pesca. “Sem o defeso corremos risco de não termos produtividade no futuro. O governo está induzindo a ocorrência de crimes ambientais”, enfatizou.
Ministério da Pesca
Antes de emitir a portaria que suspendia o seguro-defeso, no dia 2 de outubro, o Governo Federal extinguiu o Ministério da Pesca. Com a extinção, toda a estrutura foi incorporada ao Ministério da Agricultura. A medida do executivo Federal foi considerada um retrocesso pela a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores do RN.
“O Brasil é um país que tem vocação de pesca e agricultura. A extinção é um prejuízo irreparável”, afirmou o presidente da CNPA-RN, Abraão Lincoln. Para Lincoln, por atuar no fomento, o Ministério da Pesca tinha força econômica e social.
Por outro lado, a Federação Nacional de Agricultura, Pecuária e Pesca (Faern), considera a integração do Ministério da Pesca ao Ministério de Agricultura, um avanço para o setor. De acordo com o presidente da Faern, José Álvares, a medida do executivo federal irá proporcionar o melhor atendimento ao profissional da pesca.
“O quadro será reduzido. Desse modo, haverá a contratação e formação de técnicos eficientes para trabalhar na área”, disse.
Fonte: Portal Noar
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