Um terço da população carcerária do Rio Grande do Norte é constituída de presos provisórios, aqueles que ainda não têm condenação pela Justiça, conforme o Anuário de Segurança Pública do
De acordo com os números, dos 7.047 presos do Estado, 2.327 são provisórios. O número representa 33% da população carcerária.
Prisão provisória só deve ser utilizada como medida alternativa, determinada por um juiz, para garantir o andamento processual de uma investigação. Mas os números abordados pelo anuário são de presos que estão detidos por sequer ainda terem sido levados para uma audiência com um magistrado.
Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que o tempo médio que o preso provisório fica detido nas cadeias do Brasil é de seis meses.
Nessa sexta-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Lewandowski, esteve em Natal para lançar audiência de custódia, que promete evitar que esse quadro permaneça ou se amplie.
De acordo com números do CNJ, 40% dos quase 600 mil presos que existem hoje no Brasil são de detentos provisórios.
Fonte: Portal Noar
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