Crise eleva endividamento dos Estados

Com inadimplência anunciada, o Rio Grande do Sul é o caso mais grave, mas não o único, de Estado cujo endividamento se agravou com a recessão econômica.

Devido ao impacto da crise na arrecadação tributária, outras dívidas estaduais ficaram mais próximas do teto legal de 200% da receita anual, superado desde a década passada pelo governo gaúcho.

Na lista dos Estados com a pior relação de endividamento estão ainda Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo –que historicamente tiveram mais acesso a crédito– e Alagoas, cujas finanças ainda sentem o baque de acordos fechados pelo governo com usineiros nos anos 1980.

De acordo com os números fechados no primeiro quadrimestre, a dívida mineira chegou a 182% da receita, contra 171% no período correspondente de 2014. No Rio, a alta foi de 156% para 178%.

As dívidas alagoana (153%) e paulista (147%) estão em patamares menos desconfortáveis, mas também cresceram do ano passado para cá.

Quando o teto legal é atingido, o Estado fica proibido de tomar novos empréstimos, o que significa menos recursos para investimentos. As dificuldades atuais, porém, são mais prosaicas: conciliar os encargos da dívida com as despesas cotidianas, especialmente com pessoal.

BLOQUEIO

Há pouco mais de duas semanas, o governador José Ivo Sartori (PMDB-RS) anunciou a interrupção do pagamento da dívida com a União para quitar os salários dos servidores públicos que haviam sido parcelados, levando o Tesouro Nacional a bloquear a conta do Estado.

Em Minas Gerais, os investimentos despencaram no primeiro semestre –de R$ 1,7 bilhão, no ano passado, para menos de R$ 600 milhões neste ano. A Secretaria de Fazenda relata que está sendo promovida uma auditoria na folha de pagamentos para a redução dos gastos com os servidores.

O Rio de Janeiro, cujas contas anuais são deficitárias desde 2012, sofreu ainda o impacto da queda dos preços do petróleo e da retração das atividades da Petrobras em razão das investigações e denúncias de corrupção reveladas pela Operação Lava Jato.

A Fazenda fluminense afirma que foram realizados cortes na área de custeio, e reajustes salariais serão evitados até o ajuste do Orçamento.

O endividamento de Estados e municípios terá um refresco a partir do ano que vem, quando começa a vigorar uma nova regra de correção da dívida aprovada pelo Congresso e que é mais favorável aos devedores –portanto, uma demanda antiga dos Estados.

NOVO INDEXADOR

Com a nova lei, o indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%. O texto permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa, o que tende a reduzir a relação entre endividamento e receitas.

O impacto, no entanto, varia de Estado para Estado. No caso de São Paulo, por exemplo, que paga um juro de 6%, a secretaria de Fazenda informa que os efeitos da nova lei só devem se fazer sentir a partir de 2027.

Já Minas espera uma redução de R$ 6,8 bilhões na dívida, reduzindo o patamar esperado em dezembro de 197% para 183% da receita.

Fonte: Folha de São Paulo