Ontem, em entrevista ao programa Observador Político, o secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, explicou que o pagamento de 40% do 13° salário
De acordo com Gustavo, tudo depende do montante que será transferido ao Rio Grande do Norte por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). "O governo pegou um descontrole fiscal de algo em torno de um bilhão de reais. Além de um déficit de setecentos e oitenta milhões de caixa ao longo do ano. Mas, graças a um rigor fiscal, conseguimos manter a folha de pagamento em dia dentro do mês trabalhado pagando os inativos no primeiro dia e os ativos no segundo. Estamos aguardando a cota do FPE e a expectativa é de que nós consigamos, mas ainda não podemos confirmar", explicou.
O secretário explicou que há um esforço para garantir que os recursos sejam pagos dentro da data prevista. "Existe um esforço muito grande e uma determinação do governador Robinson que deve oportunamente fazer o anúncio da data que ele vai definir. A cota do FPE do dia 10 foi frustrada em R$ 16 milhões por conta de um desaquecimento da economia que afeta todo o país, prejudicando os estados nordestinos que têm uma dependência significativa desse Fundo. Mas há uma atenção do governo para manter a folha em dia", acrescentou.
Uern
O secretário ainda justificou as dificuldades para garantir o cumprimento do acordo de 12% previstos para serem pagos este ano aos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). "O Governo recebe em 31 de dezembro um comprometimento de pessoal frente a receita corrente líquida de 53,41% dentro do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal. O limite legal é de 49% e o prudencial 46%. O Estado extrapolou fortemente o limite legal em dezembro de 2014. Isso impede o Governo de enviar à Assembleia Legislativa qualquer projeto que possa reestruturar carreira", acrescentou.
Gustavo Nogueira confirma que o RN está fora de programa
Ainda na entrevista, o secretário Gustavo Nogueira admitiu que o Rio Grande do Norte ficou de fora do pacote de investimentos de R$ 198 bilhões através de concessões que o Governo Federal fará em parceria com a iniciativa privada.
O secretário explicou que o governador Robinson Faria (PSD) já busca alternativas para colocar o Estado no plano de investimentos. "É verdade sim. Estive em Brasília acompanhando o governador Robinson, a senadora Fátima e o secretário André conversando com o ministro Levy. Ontem mais uma vez fizemos uma ação com o ministro Nelson Barbosa do Planejamento para incluir o Estado nesse plano de R$ 198 bilhões", frisou. Ele explicou que com o apoio da bancada federal o Governo do Estado tem tentado encontrar alternativas para não deixar o Estado de fora. "Manifestamos a nossa preocupação e a nossa bancada federal está engajada com essa matéria. A rigor o que o Governo Federal quer fazer são parcerias públicos privadas. Não são recursos públicos exclusivos. Pleiteamos a questão de um novo porto para o Rio Grande do Norte e existe um grupo interessado, além de um VLT (veículo leve sobre trilhos) para Natal", frisou.
Questionado a respeito do fato de o Rio Grande do Norte ter ficado de fora do pacote de investimentos, Gustavo Nogueira desconversou. "É uma pergunta que se deve fazer aos ministros e não ao Governo. Temos uma bancada forte e ministros e um governador que foi aliado da presidente Dilma na campanha. Há de se observar também que são obras que tiveram apelos da iniciativa privada. Apontamos o porto que há um grupo que tem interesse em explorar o porto de Natal. Há um interesse maior em investir no Sudeste do país", declarou.
Fonte: O Mossoroense
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