Após onda de rebeliões, MP investiga falta de vagas em presídios do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para investigar a falta de vagas nos presídios do estado. O inquérito vai apurar medidas usadas pelos

órgãos públicos responsáveis pela gestão do sistema penitenciário estadual. Segundo o MP, não há unidades prisionais suficientes no estado.

De acordo com o MP, a população carcerária no RN é de, aproximadamente, 7.650 pessoas e o Estado disponibiliza cerca de 4 mil vagas. Devido à recente série de rebeliões nos presídios, o órgão investigará as condições estruturais das unidades prisionais e a gestão do sistema penitenciário. A "grave ineficiência funcional dos agentes públicos responsáveis pela gestão deste sistema" é citada na publicação do Diário Oficial local como um dos principais motivos para a superpopulação carcerária.

A publicação considera que as medidas administrativas tomadas até agora pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) não indicam que o problema da superpopulação carcerária seja resolvido dentro de um prazo razoável, sendo necessário a construção de novos presídios.

Para a investigação, o Ministério Público utilizará informações da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), das 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal-RN (Execução Penal) e 17ª Promotoria de Justiça de Natal-RN (Execução Penal), da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), do Conselho Penitenciário e do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania; estes dois vinculados ao Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte (GAC).

Rebeliões

Na tarde da última quinta-feira (12), detentos de três unidades prisionais se amotinaram simultaneamente em Natal. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, as rebeliões aconteceram no presídio provisório Professor Raimundo Nonato e Centro de Detenção Provisória (CDP), na Zona Norte da capital, e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na região metropolitana.

Na quarta-feira (11), presos do pavilhão 1 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, se rebelaram na manhã desta quarta-feira (11), dia de visíta íntima na unidade prisional. Após essa rebelião, 66 detentos foram transferidos para unidades prisionais de Parnamirim, Candelária e Pirangi. Os dados são do capitão Alberto Silva, subcomandante do policiamento de guarda.

Fonte: G1