Deputado do RS envolvido em polêmicas é denunciado por crime contra a honra

A Procuradoria-Geral da República denunciou, nessa sexta-feira (13), o deputado federal Luís Carlos Heinze (PP-RS) por crimes contra a honra. Em entrevista a uma emissora de rádio do Rio Grande do

Sul, o parlamentar teria ofendido um procurador, referindo-se a ele como "teimoso" e "mal-intencionado".

Conforme o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Heinze cometeu os crimes de difamação e injúria. Caso condenado, as penas variam de detenção um a doze meses ou pagamento de multa.

Como o parlamentar tem de foro privilegiado, a denúncia será apreciada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Caso a aceite, será aberta ação penal contra o deputado. A reportagem tentou contato com a assessoria do deputado, mas não obteve retorno.

As declarações que deram origem à denúncia foram feitas à Rádio Sideral, da cidade Getúlio Vargas (333 km de Porto Alegre), no norte gaúcho. Convidado para falar sobre a situação dos processos judiciais relativos à questão da terra indígena na localidade de Mato Preto, Heinze, que defende os produtores rurais, disparou contra o procurador da República no município de Erechim, Ricardo Gralha Massia.

"Esse procurador é teimoso, é mal-intencionado [...] a interpretação que ele dá é maldosa, e gostaria que ele entendesse bem essas questões e ajudasse a resolver o problema, não criasse mais tumulto", declarou.

  

Segundo o procurador-geral, além de praticar crime de injúria e ofender a "honra subjetiva" do procurador, o deputado dirigiu ofensas à reputação, à honra objetiva e seriedade do membro do Ministério Público, o que configura difamação.

Declarações polêmicas

Heinze é famoso por declarações polêmicas envolvendo disputas de terra. Em fevereiro de 2014, ele disse em uma audiência pública da Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados com produtores no interior do RS que "quilombolas, índios, gays e lésbicas" são "tudo que não presta". A afirmação foi gravada em vídeo.

Na época, ele declarou à reportagem do UOL que o episódio havia sido armado: "É uma montagem bem montada".

Na época, o PP gaúcho emitiu uma nota em que salientava que o conteúdo da fala de Heinze no vídeo se tratava apenas de uma opinião do deputado. "O partido não compartilha de forma nenhuma com qualquer manifestação preconceituosa ou que incite a violência contra qualquer grupo", destacou o informe.

Fonte: Uol