O esquema de fraudes na emissão de 'Habite-se' no Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte existe desde 2004, de acordo com o Ministério Público Estadual. O
Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta (17), o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis esclareceu como funcionava o esquema na emissão do chamado 'Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar (AVCB) – popularmente conhecido como 'Habite-se'. Para conseguir o Habite-se, a construtora precisa apresentar um projeto de engenharia ao Corpo de Bombeiros que, depois de analisar o projeto e vistoriar a obra, emite ou não o doumento.
De acordo com Rinaldo Reis, o coronel Carlos Kleber, atual diretor de Engenharia e Operações da corporação, elaborava os projetos de engenharia que seriam analisados pelo setor chefiado por ele. "Projetos que seriam analisados pelo Corpo de Bombeiros para emissão de Habite-se eram, na verdade, elaborados pelo próprio coronel através de empresas ligadas a ele. O coronel se valia disso para obter enriquecimento ilícito", disse o procurador.
Segundo ele, o coronel confirmou que outros engenheiros assinavam os projetos elaborados por ele. O procurador afirmou ainda que havia também um esquema para facilitar o andamento de projetos na Diretoria de Engenharia e Operações. "O processo do Habite-se é demorado e isso atrasa obras, traz prejuízos a construtoras, e através até de terceiros também o coronel atuava de modo a agilizar essa obtenção do Habite-se", disse.
O coronel Carlos Kleber Lopes Barbosa está preso no comando da Polícia Militar. Além da prisão do coronel, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensões, sete mandados de condução coercitiva e dois afastamentos de função pública, os quais foram cumpridos nas cidades de Natal e Parnamirim.
Fonte: G1
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