Uma igreja da Assembleia de Deus do Ministério de Santos teve que fechar as portas nesta semana por causa de uma decisão da Justiça de São José do Rio Preto (SP) devido
A decisão foi tomada pelo juiz da 6ª vara cível de Rio Preto, Flávio Dassi Viana, e a multa é de R$ 2 mil por culto realizado. Segundo a decisão, “a ré é fonte de poluição sonora, havendo risco de dano irreparável ou de difícil reparação em caso de provimento ao final, já que os direitos difusos e coletivos, a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de um número indeterminado de pessoas vem sendo sistematicamente atingidos”.
O juiz atendeu a um pedido do Ministério Público, que entrou com uma ação civil pública, depois de uma série de reclamações dos moradores vizinhos à igreja. Ainda segundo a decisão, a igreja não poderá realizar nenhum culto no local citado e tem 15 dias para responder ao processo.
De acordo com a prefeitura, fiscais da Secretaria do Meio Ambiente fazem blitz no local desde 2012 e o volume de decibéis registrados era de 60 decibéis no máximo, na última medição, realizada no último mês. O número de decibéis considerado aceitável para aquela região, que é residencial, é de 50.
Segundo o advogado da igreja, Alisson Renan Alves de Oliveira, a igreja ainda não foi notificada, mas vai cumprir a decisão da Justiça. “A igreja tem a postura de sempre cumprir as determinações judiciais. Até pela finalidade social que ela tem, não seria coerente a igreja descumprir”, afirma o advogado.
Alisson explica que a igreja é pequena e cada culto tem uma média de 15 pessoas. Por causa disso, os próprios frequentadores se reúnem na sede e vão ter o culto em outra igreja em Rio Preto. “Quando a igreja foi construída não havia nada em volta, agora tem as casas. Há um ano, tinha quatro cultos por semana, mas por causa destes problemas deixaram apenas dois cultos”, diz.
Fonte: G1
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