Número de microempreendedores no Estado aumentou 27%

O Rio Grande do Norte encerrou mês de agosto com um avanço significativo na redução das taxas de informalidade. O estado

contabiliza 57,5 mil Microempreendedores Individuais (MEI), categoria jurídica daqueles profissionais que trabalham por conta própria, faturam até R$ 60 mil por ano e que decidiram formalizar o negócio. Com isso, o número de microempreendedores potiguares já representa mais da metade das 112 mil empresas inseridas no Simples Nacional no Rio Grande do Norte, ultrapassando a quantidade de microempresas e empresas de pequeno porte.

Isso representa um aumento de quase 27% no total de microempreendedores em relação ao mesmo período do ano passado, quando o estado tinha acumulado 44,5 mil autônomos formalizados como MEI.  “Analisando esses números, vemos um cenário muito positivo. Muita gente saiu da informalidade, estão contratando, abrindo novos postos de trabalho e movimentando a economia”, observa a analista da Unidade de Orientação Empresarial do Sebrae no Rio Grande do Norte, Ann Cynthia Ferro. Na avaliação da analista, a tendência é mesmo de crescimento das formalizações nessa categoria jurídica.

“Havia uma demanda reprimida de empresas não formalizadas que agora integram esse universo de MEI. O ritmo tende a se manter crescente, mas, com um perfil diferente, de novos negócios”, diz Ann Cynthia, acrescentando que a probabilidade natural é que, a curto e médio prazos, esses MEI migrem para a categoria de microempresa. “Por isso, atuamos para estimular o crescimento desses negócios, oferecendo capacitações e consultorias específicas para esse público”.

Para se formalizar como MEI, o profissional precisa ter um faturamento anual bruto de até R$ 60 mil, não possuir participação em outras empresas como sócio ou titular e empregar, no máximo, um funcionário. A formalização pode ser feita qualquer ponto de atendimento do Sebrae, na sede em Natal ou nos escritórios regionais no interior . No entanto, é possível fazer todo o processo pela internet, através do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).

Após a formalização, serão cobrados do MEI apenas valores simbólicos para o Município (R$ 5,00 de ISS) e para o Estado (R$ 1,00 de ICMS). Já o INSS será reduzido a 5% do salário mínimo (R$ 36,20). Com isso, o MEI terá direito aos benefícios previdenciários.

Há diversos benefícios de estar formalizado. O microempreendor passa a contar cobertura previdenciária, tendo a chance de ter direito a auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria após 15 anos de serviço. Mas há outras vantagens principalmente para consolidação do negócio, como direito ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), possibilidade de emitir notas fiscais, vender para o governo, além de ter acesso facilitado aos serviços bancários e linhas de crédito com taxas de juros diferenciadas.

Fonte: Defato