A direção do Presídio Federal de Mossoró está entre as quatro unidades prisionais do Sistema Penitenciário Federal do país que
A informação da Agência Brasil publicada até a noite da última sexta-feira (29) dava conta de que as saídas dos diretores ainda não foram publicadas no Diário Oficial da União, mas as solicitações teriam sido confirmadas pela assessoria de imprensa do Ministério do Justiça, que ainda preparava as substituições.
A Agência Brasil divulgou também na oacsião que tinha entrado em contato com as penitenciárias de Porto Velho (RO), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Catanduvas (PR) e que em nota, o Ministério da Justiça disse que as mudanças decorrem da nomeação do novo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, em maio deste ano.
O Sistema Penitenciário Federal é agora dirigido pelo delegado da Polícia Federal Antônio Borges Filho. Ele substitui Dominique de Castro, que pediu exoneração do cargo. A mudança foi publicada na última sexta no DOU.
O novo diretor, Antonio Borges Filho, que atuou como consultor e delegado da Polícia Federal em São Paulo (SP), Foz do Iguaçu (PR), Florianópolis (SC), Brasília (DF) e Itajaí (SC), por 28 anos, assume o sistema federal.
Implementado em 2006, o Sistema Penitenciário Federal tem a função de custodiar presos, condenados ou provisórios, considerados de alta periculosidade e que estão submetidos ao regime fechado. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cada unidade tem capacidade para 208 detentos.
Em Nota de Esclarecimento encaminhado ao DEFATO.COM pela Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça, foi informado que atendendo às novas diretrizes de gestão, algumas alterações na diretoria do sistema penitenciário federal serão realizadas.
"Após a posse do novo Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, em maio deste ano, foram feitas algumas reformulações na equipe, como já ocorreram em maio e junho nas diretorias executiva e de políticas penitenciárias", destaca trecho da nota.
Confira abaixo a íntegra da Nota:
Nota de esclarecimento
Em relação a matéria do jornal O Globo "Crise no Departamento Penitenciário Nacional leva diretores a pedirem exoneração coletiva" o Ministério da Justiça esclarece que:
1. Após a posse do novo Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, em maio deste ano, foram feitas algumas reformulações na equipe, como já ocorreram em maio e junho nas diretorias executiva e de políticas penitenciárias;
2. Atendendo às novas diretrizes de gestão, algumas alterações na diretoria do sistema penitenciário federal serão realizadas;
3. O Departamento Penitenciário Federal (Depen) fez uma consulta à Polícia Federal na ultima sexta-feira (22/08) sobre a possibilidade de atender a coleta de material genético, conforme prevê a lei 12.654/2013.
4. Em resposta, a Polícia Federal informou que está providenciando diligências para atender a demanda o mais rápido possível.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Justiça
Fonte: Defato
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