Roupas masculinas, femininas, de cama, mesa e banho tornaram-se o alvo da Operação Inverno realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/
A operação acontece em todo Brasil por meio dos órgãos estaduais delegados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O problema é que o Rio Grande do Norte só possui quatro equipes para realizar esse tipo de operação. Cada equipe é formada por dois fiscais.
De acordo com o agente fiscal do órgão Antônio Damásio, uma série de informações obrigatórias é verificada durante a operação. A composição do tecido, o número no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (ou CPF se for o caso) do fabricante, modo de conservação da peça, marca, tamanho e país de origem são as informações que devem estar visíveis na etiqueta. Tudo deve estar em português, mesmo se o fabricante for estrangeiro.
Caso uma dessas informações não esteja em alguma parte do produto, “a gente só orienta a lojista tirar a roupa do alcance do consumidor. Não pode ficar exposto para venda”, explicou. Essa foi a orientação dada numa loja de moda praia no Shopping Cidade Jardim, onde várias peças foram encontradas com essa inconformidade.
Os fiscais do IPEM/RN também vão checar se a composição do produto realmente corresponde àquela informada na etiqueta. “Por isso que o trabalho de fiscalização é importante e ajuda o consumidor. As pessoas comuns não vão saber se é ou não aquela composição mesmo que o fabricante indicou no produto”, disse.
Quando o fiscal suspeita que o tecido indicado não é o que realmente compõe a peça de roupa, o produto é apreendido e levado para um laboratório onde serão feitos testes para confirmar ou não a observação do fiscal.
Caso a divergência de informação do produto se confirme, o fabricante será autuado e terá dez dias para apresentar a sua defesa ao órgão. Se a defesa não for suficientemente consistente, o fabricante pode sofrer uma multa administrativa. Damásio não soube especificar os valores. As lojas podem ser autuadas nas seguintes situações: “se a roupa não tiver a etiqueta e se tiver erro formal e o lojista não apresentar a nota fiscal”.
A responsável pela loja acredita que é importante ter todas as informações contidas na etiqueta, principalmente sobre a conservação do produto. “Eu acho necessária essa fiscalização porque tem muita gente que acha que pode expor o biquíni ao sol para secar depois que lava, ou que lava na máquina, coloca protetor solar. Mas muitos são peças sensíveis”, considerou.
Conforme Antônio Damásio, a Operação Inverno em Natal já passou por cerca de 20 estabelecimentos na zona Norte, Alecrim e Cidade Alta. Nesta última quinta-feira (7), o alvo da operação foram lojas da zona Sul da cidade. Segundo ele, já foram aprendidas cerca de 10 peças por estabelecimento.
Fonte: Portal JH
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