Após cinco anos da Criação da categoria Jurídica do Microempreendedor Individual (MEI), o número de autônomos que descobriram as vantagens da
O Programa do MEI permitiu que profissionais que trabalham por conta prórpia e faturam até R$ 60 mil por ano paguem tributos simplificados e contribuam para a Previdência Social, ficando assim assegurados.
Acompanhando a tendência nacional, a atividade que mais registrou formalizações no Rio Grande do Norte foi a de comércio varejista de artigo de vestuário e acessórios, totalizando 6.153 profissionais nos últimos cinco anos. Atrás, aparecem atividades de Cabeleireiro (3.535); Comércio de Minimercado, Mercearias e Armazéns (2.699); Casas de Chás, sucos e Similares (2.032); e Artigos de higiene e perfumaria (1.471).
“Nos últimos anos houve uma grande redução no número de informais. E muitos que chegaram até o Sebrae apenas atrás de um documento, descobriram no empreendedorismo uma nova oportunidade de se inserir no mercado de trabalho”, avaliou a gestora do MEI no Rio Grande do Norte, Ruth Maia.
Com registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), os microempreendedores individuais podem abrir conta bancária, pedir empréstimos e emitir notas fiscais. A principal vantagem, no entanto, é a cobertura pela Previdência Social, que permite o acesso a benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.
Os trabalhadores inscritos no MEI fazem parte do Simples Nacional, programa de recolhimento simplificado de impostos. A diferença é que os microempreendedores são isentos de tributos federais e pagam um valor fixo por mês, de R$ 37,20 (comércio ou indústria), R$ 41,20 (prestação de serviços) ou R$ 42,20 (comércio e serviços).
A empresária Patrícia Ferreira, proprietária da marca Soul Sisters, faz parte desse grupo de empreendedores que descobriram as vantagens da formalização. Com um ano e meio de funcionamento, o negócio tem como diferencial a venda deliver de roupas. A empresária agenda os atendimentos e leva até aos compradores as últimas tendências de roupas, sapatos e bolsas. A cartela de clientes chega de 80 a 100, boa parte deles encontrados também através da internet. No último mês, só para Brasília foram feitas 26 vendas de pessoas que descobriram a marca através do Instagram (@soulsisters_rn).
A obtenção do CNPJ foi uma das vantagens da formalização. “Compro as roupas em fábricas de Fortaleza, lá esses muito rigorosos. Por ter o CNPJ consegui comprar as peças com maior facilidade. Outro ponto positivo é a utilização de plataformas online de pagamento através do cartão de crédito. Os negócios devem buscar a formalização. Só vejo vantagens em ter começado a Soul Sisters formalizada”, completa a empresária.
Segmentos
Outras atividades não tão comuns também têm descoberto as vantagens da formalização. Esse foi o caso do professor de violino Jaime Lourenço que fundou uma escola dedicada ao aprendizado do instrumento. A formalização do negócio surgiu através da necessidade de organização. “O programa facilita muitas questões burocráticas e me dá oportunidade de ter a assistência de grandes profissionais de gestão”, pontua o empreendedor que no último ano viu o número de alunos saltar de 26 para 42.
“O aprendizado foi a principal conquista. Depois do registro do negócio, tive consultoria com especialistas em todas as áreas de que necessitei. Além de estar formalizado pagando meus impostos de maneira bastante simples. Antes eu apostava em uma idéia de negócio, hoje me considero realmente um empreendedor”, relata Jaime Lourenço, proprietário da Academia de Violino Jaime Lourenço.
Reprodução Cidade News Itaú via Defato
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