Presidente do TRE vai julgar agravo solicitado por Cláudia Regina

Caiu, justamente, para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Amilcar Maia, a relatoria do Agravo Regimental que a defesa da ex-prefeita de Mossoró,

Cláudia Regina, do DEM, buscou na Corte para reverter a decisão liminar do próprio presidente, que negou a ela a participação na campanha eleitoral para a eleição suplementar de Mossoró.

Na semana passada, mais precisamente na última quarta-feira, Amilcar Maia indeferiu o pedido de liminar da defesa de Cláudia Regina para que ela pudesse, pelo menos, fazer a campanha. Isso porque horas antes o juiz titular da 33ª zona eleitoral, Herval Sampaio, sequer reconheceu o pedido de registro de candidatura da ex-prefeita, pelo fato dela ter dado causa a eleição suplementar. Dessa forma, Cláudia Regina não só teve o registro negado, como ficou proibida de fazer campanha. Isso é, por exemplo, diferente do que aconteceu a maior rival da Democrata, a deputada estadual Larissa Rosado, do PSB, que teve o registro indeferido, mas está liberada para fazer campanha até o julgamento do mérito do recurso interposto por ela no TRE.

Como não pode aguardar o julgamento do mérito, porque isso poderia inviabilizar totalmente Cláudia Regina no processo eleitoral suplementar, uma vez que ela não pode fazer campanha nas ruas, na televisão, no rádio e na internet, a defesa da ex-prefeita optou por um agravo de instrumento, utilizado geralmente quando a demora no julgamento de um recurso pode provocar danos muito graves para o pleito desejado pela parte.

Enquanto isso, vale lembrar, a defesa da ex-prefeita também buscou um recurso, em forma de ação cautelar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso está com a ministra Laurita Vaz, a mesma que negou a liminar para Cláudia Regina no início do ano, confirmando que haveria uma nova eleição em Mossoró.

TROPAS FEDERAIS

Além dos recursos, outra decisão movimentou o cenário político mossoroense foi o pedido do juiz Herval Sampaio para que sejam enviadas tropas federais para garantir a segurança do pleito suplementar. A solicitação é consequência, principalmente, da possibilidade da Polícia Militar entrar em greve – o que acabou não acontecendo. “Por outro lado, é sabido que a nova eleição neste município está se desenvolvendo em clima de intensa rivalidade entre os grupos que a disputam, o que pode vir a gerar conflitos entre militantes e simpatizantes”, afirmou Herval.

Reprodução Cidade News Itaú via Portal JH