terça-feira, março 04, 2014

RN tem mais da metade da população carcerária aguardando sentença

Superlotação nas unidades prisionais é uma realidadeRelatório divulgado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) mostrou que no ano passado, mais da metade dos presos do Rio Grande do Norte estavam em
condição provisória, sem ter ido a júri popular. O levantamento aponta, que dos 4.660 presos, 2.479 não haviam recebido sentença.
Conforme o documento, no ano passado o sistema penitenciário registrou 120 fugas que, para a CGJ, significa "a quase inexistência de ações por parte do Poder Executivo para sanar problemas detectados também em inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)". 
No relatório, apesar das correições, permanece os casos de superlotação, ausência de assistência médica, estrutura física debilitada, caos organizacional, falta de viaturas, equipamentos de segurança e falta de estrutura informatizada.
O CGJ afirmou que a maioria das providências exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não foi atendida, porém a Corregedoria admite que a tramitação dos processos poderia ser mais eficiente, caso o número de magistrados e servidores aumentasse.

Reprodução Cidade News Itaú

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